PF Desmascara Fraudes Milionárias em Recuperações Judiciais do Agronegócio

A Polícia Federal (PF) descobriu um complexo esquema de fraudes em recuperações judiciais milionárias no agronegócio, orquestrado pelo grupo empresarial Fource, que também estaria envolvido na compra de sentenças. O inquérito revelou que processos judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com indícios de irregularidades concentram-se em casos de falência ou recuperação judicial do setor agropecuário.

Esquema de Fraudes em Recuperações Judiciais

Um dos casos sob investigação envolve o produtor de algodão José Pupin, que admitiu à Justiça operações fraudulentas em seu próprio processo de recuperação judicial. A Fource, em resposta, negou irregularidades, afirmando que seus atos foram comunicados e autorizados pelo empresário.

O modus operandi do grupo incluía a criação de justificativas artificiais para direcionar os processos a juízos cooptados. Essa manipulação de competência territorial, muitas vezes através de redomiciliações fictícias e criação de filiais artificiais, visava garantir que o caso fosse distribuído a um “Juízo ótimo”, onde a previsibilidade e complacência decisória facilitariam o controle do andamento processual.

Manipulação de Créditos e Venda de Decisões

Após obter decisões judiciais favoráveis, o grupo buscava cooptação do administrador judicial. Em seguida, inseria créditos falsificados, frequentemente envolvendo empresas do mesmo grupo. O objetivo era assegurar credores aliados para manipular votações em processos de recuperação judicial e adquirir outros créditos por valores inferiores aos de Mercado.

O desfecho dessas fraudes beneficiava diretamente o grupo empresarial, que deixava de pagar dívidas e expandia seu patrimônio com a compra de ativos a preços abaixo do valor real. A investigação da PF aponta que a compra de decisões judiciais era um componente crucial para a legitimidade desses atos fraudulentos, dependendo da corrupção de autoridades do Judiciário.

A PF detalha que a produção de documentos formalmente regulares, mas materialmente inidôneos, dependia da corrupção judicial. A influência em gabinetes, manipulação de minutas e negociação extraprocessual de decisões conferiam aparência de legitimidade aos atos fraudulentos.

Novas Frentes de Apuração e Mudanças na Investigação

O relatório parcial da PF também solicitou ao ministro Cristiano Zanin autorização para investigar novos envolvidos no esquema de venda de sentenças, incluindo a atuação da filha de um ministro do STF. A investigação também identificou que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves utilizou nomes falsos de servidores do STJ em seu celular, mas que na verdade pertenciam a advogados.

Adicionalmente, o delegado Marco Bontempo, responsável pelo caso, solicitou seu desligamento da investigação, alegando questões de saúde. O caso levanta sérias preocupações sobre a integridade do sistema judicial em processos de grande valor econômico.

Fonte: Estadão