O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que a situação fiscal do Brasil está menos grave para o exercício atual e o próximo. No entanto, o órgão emite um alerta para um potencial novo salto na dívida pública em 2026, ano em que ocorrem eleições presidenciais no país. A preocupação está detalhada na mais recente edição do relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira, 15.
Projeções de Endividamento do Brasil
A expectativa do FMI é que o peso da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro atinja 91,4% no exercício atual, um aumento em comparação com os 87,3% projetados para 2024. Embora essa alta superior a 4 pontos porcentuais seja significativa, a estimativa é ligeiramente inferior à projeção de 92% divulgada em abril.
Para 2026, a projeção indica um novo avanço, com a dívida pública chegando a 95,0% do PIB. Esta previsão, embora suavizada em relação aos 96% de abril, sugere que o Brasil pode atingir o maior nível de endividamento desde 2020. Naquele ano, a dívida pública brasileira alcançou 96% do PIB, reflexo das flexibilizações fiscais globais implementadas para mitigar os impactos da pandemia de COVID-19.
Deterioração Fiscal e Cenários Futuros
O FMI calcula uma deterioração de mais de 11 pontos porcentuais no endividamento do Brasil durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse percentual é menor do que os 12 pontos projetados em abril, mas ainda representa um aumento considerável. Em contraste, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro registrou uma melhora de quase 1 ponto percentual no indicador.
“As projeções fiscais refletem as atuais e esperadas políticas adotadas no País”, declarou o FMI em seu relatório. O órgão observa uma desaceleração no ritmo de piora do endividamento, mas mantém o alerta sobre a possibilidade de deterioração constante das contas públicas. De acordo com o cenário do FMI, a dívida pública em relação ao PIB pode alcançar 97% em 2027 e atingir um Recorde de 98,1% em 2030, ao final do próximo governo.
Metas Fiscais e Desafios Governamentais
No que tange às metas fiscais, o FMI manteve as projeções já revisadas em abril. O fundo espera um Déficit primário de 0,6% do PIB para este ano, superior aos 0,2% de 2024. O FMI continua cético quanto à capacidade do governo de alcançar o equilíbrio fiscal durante o mandato atual, especialmente considerando que a meta governamental é de resultado primário zero, com uma margem de 0,25% para cima ou para baixo.
O Governo Lula enfrentou um revés fiscal com a derrubada de uma medida provisória que buscava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse fato teria contribuído para o cancelamento da participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas reuniões anuais do FMI, sob a alegação de necessidade de cumprimento de agendas oficiais no Brasil. Haddad negou nesta terça-feira, 14, que o governo cogite alterar a meta fiscal de superávit primário de 0,25% do PIB para o próximo ano.
O FMI projeta que o déficit primário se reduza para 0,4% do PIB brasileiro no próximo ano. A recuperação fiscal mais consistente, segundo o órgão, só deverá ocorrer a partir de 2027, com a projeção de um superávit primário de 0,3% do PIB, seguido por uma melhora gradual até atingir 1,4% em 2030.
Fonte: Estadão