Flávio Dino ganha R$ 1,2 milhão em indenização contra hospital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, obteve uma Vitória judicial significativa ao receber uma indenização de R$ 1,2 milhão do hospital Santa Lúcia, em Brasília. A ação judicial, movida contra a unidade de saúde pela morte de seu filho Marcelo, de apenas 13 anos, em 2012, foi concluída após mais de uma década de disputas legais.

Reconhecimento da Responsabilidade Hospitalar

Em pronunciamento nas redes sociais, Dino expressou que doará integralmente o valor da indenização. Ele ressaltou que o aspecto mais importante da decisão foi o reconhecimento da responsabilidade do hospital pelo ocorrido. “Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, declarou o ministro em sua conta no Instagram.

A trajetória processual foi longa, iniciando na primeira instância da Justiça do Distrito Federal e percorrendo até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O hospital apresentou dez recursos ao longo do processo, que agora transitou em julgado, esgotando as possibilidades de novas apelações.

Flávio Dino em evento no STF — Ministro Flávio Dino em evento no Supremo Tribunal Federal.

Compartilhamento de Experiência para Prevenção

O ministro compartilhou os detalhes do desfecho do processo com o objetivo de encorajar outras famílias que enfrentaram negligência médica a buscarem seus direitos. “Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, enfatizou Dino, reiterando o valor social da busca por justiça.

Em 2018, uma decisão da 2ª Vara Criminal de Brasília havia absolvido a médica e a enfermeira envolvidas no caso, citando “insuficiência de provas”. No entanto, a esfera cível da disputa resultou na condenação do hospital.

Iniciativa Legislativa para Segurança Hospitalar

Enquanto atuou como senador, Flávio Dino apresentou um projeto de lei ainda em tramitação que visa implementar avaliações periódicas em hospitais. A proposta busca garantir que os estabelecimentos de saúde cumpram padrões mínimos de qualidade e evitem falhas graves no atendimento, como a que resultou na perda de seu filho. A iniciativa reflete um esforço contínuo para aprimorar a segurança e a qualidade na saúde privada no Brasil.