Flávio Dino: Megaoperação do Rio é 'terrível e trágica'

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a megaoperação realizada no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho como uma “circunstância terrível, trágica, que assistimos no momento no Rio de Janeiro”. A declaração ocorreu durante o julgamento de um processo que discute a responsabilidade do Poder Público por danos causados a vítimas em ações policiais.

As ações fazem parte da ADPF das Favelas, que leva ao STF o debate sobre a atuação das forças de segurança em áreas vulneráveis. A ADPF, ou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, visa evitar ou reparar Lesões à Constituição Federal causadas por atos do Poder Público.

Contexto do Julgamento no STF

Dino fez a declaração ao iniciar seu voto em um caso que apura a responsabilidade do Estado do Paraná por danos causados a pessoas que não estavam envolvidas em um confronto policial, mas foram feridas na ocasião. O caso foi retomado nesta quarta-feira, após menção à situação do Rio de Janeiro por um representante do estado paranaense.

O ministro ressaltou que o julgamento não se trata de uma análise abstrata sobre a atuação policial, mas sim da responsabilidade do Estado em casos de danos a terceiros. Ele criticou discursos simplistas sobre segurança pública, afirmando que “às vezes grassam os discursos fáceis”.

“Principalmente nos momentos de crise, há uma ideia de que basta fazer uma lei nova que tudo se resolve ou que uma decisão judicial resolve o problema, quando bem sabemos que as respostas estão em outro território”, declarou Dino.

Análise sobre Segurança Pública

A fala de Flávio Dino reflete a complexidade do debate sobre a segurança pública no Brasil, especialmente em relação à atuação das forças policiais em comunidades de alta vulnerabilidade. A ADPF das Favelas busca estabelecer diretrizes claras para mitigar a violência e garantir os direitos fundamentais nessas áreas.

A declaração de Dino também pode ser vista como um reflexo da pressão e do escrutínio público sobre as operações policiais, que frequentemente resultam em mortes e feridos, gerando debates sobre a necessidade de maior controle e responsabilização do Estado.