Flávio Bolsonaro quer anistia seletiva e projeto contra tentativa de golpe

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) indicou que a oposição bolsonarista pode estar disposta a negociar pontos da anistia ampla defendida, focando no perdão para crimes específicos. A estratégia visa viabilizar a aprovação do projeto sobre os atos de 8 de janeiro na Câmara dos Deputados.

A proposta de negociação inclui a possibilidade de não anistiar crimes de depredação de patrimônio, desde que sejam individualizados, e também penas para aqueles que tentaram explodir caminhões de combustível no Aeroporto. No entanto, o foco é garantir que o projeto deixe claro que não houve crime de tentativa de golpe de Estado.

Anistia Amplia e Defesa de Emendas

“Vamos esperar o que será apresentado, mas já temos nossa estratégia pronta de defender a anistia ampla. Faremos emendas com base em um texto que consideramos justo”, afirmou Flávio Bolsonaro. O senador acredita que a melhor alternativa é “fazer o processo andar”, utilizando recursos regimentais para propor emendas que atendam aos seus interesses, reconhecendo que a maioria decide o que é melhor.

A proposta em tramitação, apelidada de “PL da Dosimetria” pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não prevê perdão para os participantes dos atos golpistas. Contudo, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja pena foi fixada em 27 anos e três meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação do parecer de Paulinho tem enfrentado dificuldades devido à Falta de consenso.

STF Publica Acórdão e Abre Prazo para Recursos

Na quarta-feira (22), o STF divulgou o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente, iniciando o prazo para a apresentação de recursos por parte dos réus. Embora as condenações não possam ser revertidas, ainda há margem para ajustes nas penas fixadas aos réus do núcleo central dos processos.

A articulação política em torno do projeto de lei reflete a estratégia da oposição de buscar um meio-termo, cedendo em pontos considerados menos cruciais para alcançar o objetivo principal de anistiar determinados crimes e, ao mesmo tempo, isentar a prática de tentativa de golpe de Estado.

Fonte: InfoMoney