O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) indicou nesta quinta-feira (23) que a ala bolsonarista pode ceder em alguns pontos da Defesa por uma anistia ampla, incluindo o perdão para crimes específicos. O objetivo é viabilizar a aprovação do projeto sobre os atos de 8 de janeiro, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Anistia: Negociação de Penas e Defesa de Tese
Flávio Bolsonaro afirmou que a oposição pode negociar penas por depredação de patrimônio, desde que sejam individualizadas. Ele também mencionou a possibilidade de negociar as penas de quem tentou explodir caminhões de combustível no aeroporto. No entanto, o senador reforçou a exigência de que o projeto deixe claro que não há crimes de tentativa de golpe de Estado. “Vamos esperar o que será apresentado, mas já temos nossa estratégia pronta de defender a anistia ampla. Faremos emendas com base em um texto que consideramos justo”, declarou ao jornal O Globo.
O senador já havia manifestado que a melhor alternativa seria “fazer o processo andar”. “A gente vai usar os recursos regimentais para fazer as emendas para que a gente possa trazer um texto que nos atenda. A maioria decide o que é melhor”, disse no mês passado.
O PL da Dosimetria e o Caso Bolsonaro
A proposta em discussão, apelidada de “PL da Dosimetria” pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não contempla perdão para os participantes dos atos golpistas. Contudo, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a redução de sua pena. A pena fixada em 27 anos e três meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser ajustada.
Paulinho da Força assumiu a relatoria em setembro, mas enfrenta dificuldades para aprovar o parecer devido à Falta de consenso, o que o levou a adiar a apresentação do texto. Na quarta-feira (22), o STF publicou o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente, iniciando o prazo para recursos. Embora as condenações não possam ser revertidas, há a possibilidade de ajustes nas penas fixadas para os réus do núcleo central do caso.
Fonte: Estadão
