O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende a extinção do modelo atual de declaração do Imposto de Renda (IR). A proposta visa substituir o preenchimento manual por um sistema em que o contribuinte apenas valide dados previamente compilados pela Receita Federal.
A iniciativa, que está em análise no governo, baseia-se nos avanços da digitalização de informações fiscais e financeiras. O objetivo é simplificar o cumprimento da obrigação tributária e reduzir a burocracia para os cidadãos.
O novo modelo aprofundaria o uso de dados digitais, caminhando para a automatização do cálculo final do imposto. A declaração pré-preenchida, já disponível para usuários com conta gov.br nível prata ou ouro, agiliza o processo e minimiza erros.
Atualmente, os dados para a declaração pré-preenchida são enviados por terceiros, como empregadores e instituições financeiras. O contribuinte deve verificar a correção das informações e, em caso de divergência, ajustar os valores.
A Receita Federal trabalha para ampliar a quantidade e a qualidade das informações na declaração pré-preenchida. Neste ano, 60,9% dos contribuintes já utilizaram este formato.
A implementação de uma declaração totalmente automática para todos ainda não tem prazo definido, pois alguns casos, como rendimentos no exterior, exigem acordos bilaterais. No entanto, a simplificação já é uma realidade para muitos.
Cerca de 4 milhões de contribuintes não precisarão fazer a declaração de IR e receberão a restituição diretamente via Pix. Essa iniciativa foi apelidada de “cashback do Imposto de Renda”.
