FGTS: Governo pede R$ 160 bi para habitação e infraestrutura em 2026

O Ministério das Cidades solicitou ao Conselho Curador do FGTS a liberação de R$ 160,5 bilhões para o Orçamento de 2026. Estes recursos serão destinados a financiamentos nos setores de habitação, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura. O valor representa um aumento de cerca de 5% em relação ao montante autorizado para 2025, que foi de R$ 152 bilhões.

O ministro Jader Filho destacou que os recursos não se limitam ao programa Minha Casa, Minha Vida. Uma parte significativa será direcionada para saneamento, mobilidade e obras de infraestrutura nas cidades. A expansão é notável, considerando que em 2023 o volume de recursos era de R$ 66 bilhões.

Habitação: Aposta do Governo

Do total solicitado, R$ 144,5 bilhões deverão ser aplicados no setor habitacional, com foco principal no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Este montante representa um crescimento de 1,8% em relação a 2025. A demanda por crédito imobiliário tem sido tão expressiva que, em 2024, o Governo precisou remanejar R$ 10 bilhões adicionais para o programa após o esgotamento das verbas previstas.

O fortalecimento da política habitacional é uma estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar a economia e reconquistar o apoio das classes média e baixa.

Novas Faixas e Programas Habitacionais

O pedido de ampliação de recursos coincide com o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa visa a melhoria de moradias já existentes e prevê R$ 40 bilhões em crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). O programa oferecerá juros reduzidos e suporte técnico gratuito, com a meta de atender 1,5 milhão de famílias até 2026, com operações iniciando em novembro.

Adicionalmente, o governo expandiu o alcance do Minha Casa, Minha Vida com a criação da Faixa 4, voltada para famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12 mil.

Impulso ao Crédito Imobiliário

O governo também anunciou um novo modelo de crédito com recursos da poupança (SBPE), que pode injetar R$ 50 bilhões adicionais no Mercado imobiliário em um ano. O teto dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi atualizado, com a determinação de que 80% dos novos contratos com recursos do SBPE se enquadrem no SFH, que possui juros limitados a 12% ao ano.