Governo busca R$ 160 bi do FGTS para obras em 2026

O Governo federal solicitou ao Conselho Curador do FGTS R$ 160,5 bilhões em recursos para investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura no ano de 2026. A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e representa um acréscimo de aproximadamente 5% em relação aos R$ 152 bilhões disponíveis neste ano. O pedido agora será analisado pelo Conselho.

Investimento em Infraestrutura Urbana

Jader Filho destacou que os recursos não se destinam exclusivamente ao programa Minha Casa, Minha Vida, mas também a projetos de saneamento básico, mobilidade urbana e outras obras de infraestrutura nas cidades. O volume solicitado para 2026 demonstra um crescimento significativo, visto que em 2023 a verba era de R$ 66 bilhões.

A pasta das Cidades informou que, do montante total, R$ 144,5 bilhões serão direcionados para o setor de habitação, com foco principal no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Este valor representa um aumento de 1,8% em comparação aos recursos previstos para 2025. É comum que, em anos anteriores, haja a necessidade de remanejamento de fundos do FGTS para a linha de habitação ao longo do ano, devido à alta demanda por crédito imobiliário. Um exemplo disso foi o aporte adicional de R$ 10 bilhões aprovado em julho passado, após os recursos destinados a essa área terem se esgotado.

Ampliação da Política Habitacional

A expansão da política habitacional tem sido uma das estratégias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer sua popularidade, especialmente entre a classe média. Recentemente, o presidente lançou o programa Reforma Casa Brasil, que visa facilitar o Acesso a crédito para melhorias em moradias já existentes. O programa é voltado para famílias que possuem imóvel, mas necessitam de reformas estruturais, como em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de melhorias de acessibilidade ou ampliação.

Este novo programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Adicionalmente, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite. Somando os dois, R$ 40 bilhões estarão disponíveis em crédito habitacional, com empréstimos de até R$ 30 mil por família. A meta inicial é alcançar 1,5 milhão de contratações, com operação prevista para o início de novembro, segundo o Ministério das Cidades.

Novidades no Setor Imobiliário

O programa de reformas de residências se soma a outras iniciativas recentes do governo na área habitacional. Em 2024, foi implementada a faixa 4 do MCMV, voltada para famílias com renda mensal entre R$ 8.600 e R$ 12.000. Outra novidade foi a atualização do modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE), que tem potencial para injetar cerca de R$ 50 bilhões adicionais no Mercado anualmente.

Paralelamente, o teto do imóvel para financiamentos através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que opera com juros limitados a 12% ao ano, foi reajustado. Sob as novas regras do SBPE, 80% dos empréstimos deverão ser concedidos dentro do SFH, incentivando o uso deste sistema.

Fonte: InfoMoney