Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), abandonou sua estratégia de evitar confrontos diretos com o presidente dos EUA, Donald Trump. Uma investigação criminal revelada pelo The New York Times forçou o Banco Central americano a defender sua autonomia, em um conflito que pode definir o futuro de sua independência.
Por anos, Powell buscou manter uma postura apaziguadora diante das Críticas de Trump ao Fed, chegando a ceder em temas como regulamentação bancária e mudanças climáticas. No entanto, a proteção da autonomia do Banco Central para definir as taxas de juros sempre foi um limite intransponível. A recente investigação criminal, que apura se Powell mentiu ao Congresso, intensificou a batalha, forçando o Fed a reagir publicamente.
Fed Reage a Investigação Criminal
Em uma rara aparição em vídeo, Powell criticou abertamente o Governo, classificando a investigação como um “pretexto” para coagir o Fed a reduzir os custos de empréstimo. Ele afirmou que a ameaça de acusações criminais surge porque o Fed está definindo taxas de juros com base em sua melhor avaliação, e não seguindo as preferências presidenciais.
O Fed tem implementado cortes graduais nas taxas de juros, reduzindo-as em 0,75 ponto percentual desde setembro, para uma faixa de 3,5% a 3,75%. Trump, por sua vez, tem pressionado por taxas tão baixas quanto 1%, criticando Powell publicamente. As intimações do Departamento de Justiça estão ligadas a reformas na sede do Fed em Washington, um projeto com atrasos e custos acima do orçamento.
Trump utilizou as reformas como um novo ponto de ataque, chegando a visitar o canteiro de obras. Especialistas jurídicos apontam que isso poderia servir de base para uma tentativa de destituição de Powell por “justa causa”, embora essa justificativa nunca tenha sido testada legalmente.
A Nova Ameaça à Independência do Fed
A decisão de Powell de responder diretamente, por meio de um vídeo de dois minutos, sinaliza a gravidade da ação do Departamento de Justiça. Nunca antes um presidente do Fed enfrentou uma investigação criminal. Essa resposta pública marca um afastamento significativo da estratégia anterior de Powell, que se limitava a defender a importância da independência da instituição. O presidente, que nomeou Powell, já havia ameaçado demiti-lo, mas nunca agiu. Powell, por sua vez, já havia contratado um advogado externo.
Paralelamente, Trump tentou destituir Lisa D. Cook, membro do conselho do Fed nomeada pelo governo Biden, alegando fraudes hipotecárias. Os argumentos deste caso serão ouvidos pela Suprema Corte em janeiro.
Powell e sua equipe consideram a investigação do Departamento de Justiça uma escalada inaceitável na pressão governamental, que exige uma resposta contundente. Trump negou conhecimento da investigação, mas insinuou Críticas à gestão de Powell e às reformas no Fed.
A reação de Powell foi amplamente apoiada por ex-presidentes do Fed e ex-secretários do Tesouro, que denunciaram os “ataques de promotores para minar essa independência”. A declaração conjunta ressaltou as consequências negativas para a inflação e a economia de instituições fracas e sujeitas a pressões políticas, comparando a situação a de mercados emergentes.
Proteções Legais e o Futuro do Fed
As proteções à independência do Fed, estabelecidas pelo Congresso, visam impedir a influência indevida do presidente sobre decisões políticas cruciais para a economia. Membros do conselho do Fed têm mandatos escalonados de 14 anos e não podem ser demitidos à vontade. As decisões sobre taxas de juros são tomadas por um comitê de 12 membros.
Caso Powell opte por permanecer como diretor, negará a Trump a oportunidade de indicar um novo membro para o conselho. Scott Alvarez, ex-conselheiro geral do Fed, sugere que a saída de Powell agora o deixaria sob uma “nuvem”, impactando sua reputação. A saída de Adriana Kugler em agosto abriu uma vaga inesperada no conselho, preenchida por um assessor econômico de Trump. O presidente também estaria em fase final de seleção do substituto de Powell para a presidência, com Kevin A. Hassett como um dos principais candidatos.
Hassett afirmou à CNBC não ter envolvimento na decisão do Departamento de Justiça e que esperaria para ver se a investigação se configura como um pretexto. O senador republicano Thom Tillis já anunciou oposição a qualquer nova indicação para o Fed, citando as intimações.
A investigação do Departamento de Justiça também pode influenciar o caso de Lisa D. Cook. A Suprema Corte definirá a margem de manobra presidencial para demitir funcionários do Fed e o que constitui uma “causa justa”. Juristas alertam que permitir demissões baseadas em alegações sem comprovação criminosa acabaria com a independência do Fed e do estado de direito.
Fonte: Estadão
