Família Vorcaro: Disputa Judicial por Terreno de R$ 70 Milhões na Bahia

Empresas ligadas à família de Daniel Vorcaro, controlador do banco Master, entraram na Justiça após interromperem o pagamento de um terreno de R$ 70 milhões localizado entre Caraíva e Trancoso, no sul da Bahia. O plano inicial era desenvolver um empreendimento hoteleiro de luxo no local, que incluiria um aeroporto privado.

Disputa pela Escritura de Cessão

As empresas da família Vorcaro buscam a escritura de cessão dos direitos sobre o aeródromo – uma área destinada a pousos e decolagens, distinta de um Aeroporto completo – como condição para retomar os pagamentos. Por outro lado, os vendedores afirmam que a documentação está em conformidade com o contrato e que a ação dos compradores visa alterar os termos acordados.

Daniel Vorcaro, figura central na família, enfrenta um período de intensa pressão, com o Banco Central vetando a venda do Master para o Banco de Brasília (BRB). Ele está empenhado em encontrar soluções, incluindo a negociação de empresas, participações societárias e imóveis, para evitar uma intervenção na instituição financeira.

Situação Financeira do Banco Master

O Banco Master necessita de aproximadamente R$ 300 milhões em outubro para honrar os pagamentos de seus Certificados de Depósito Bancário (CDBs), com uma necessidade ainda maior de mais de R$ 1 bilhão para os meses de novembro e dezembro.

Empresas Envolvidas na Transação

As entidades responsáveis pela compra do terreno na Bahia são a AFC Holding e a M.Participações. Estas empresas fazem parte de uma complexa estrutura empresarial da família Vorcaro, que engloba dezenas de companhias, com destaque para a Multipar. Henrique Vorcaro, pai de Daniel, é o fundador e presidente da Multipar, enquanto sua irmã, Natalia, atua como diretora. A Multipar é uma holding com investimentos significativos, especialmente nos setores imobiliário e de administração.

Detalhes do Contrato e da Disputa Judicial

Em 2023, as empresas de Daniel Vorcaro acordaram a aquisição da área no condomínio de alto padrão Outeiro das Brisas. O contrato foi formalizado por Henrique Vorcaro e Thiago Assumpção Henriques, administrador da AFC Holding. Os vendedores são Massimo Moretti e Sueli dos Santos Moretti.

Um pagamento inicial de R$ 14 milhões foi efetuado em agosto de 2024, com a transferência das escrituras do terreno. O saldo restante, de R$ 70 milhões, seria quitado em parcelas. Contudo, pouco antes do vencimento da segunda parcela, as empresas dos Vorcaro entraram com uma ação judicial, suspendendo os pagamentos.

O escritório de advocacia que representa os Vorcaro alega que os vendedores não formalizaram a cessão de 50% dos direitos sobre a área do aeródromo, um elemento crucial para a viabilidade do projeto, dada a dificuldade de Acesso à região por outros meios.

Adicionalmente, o cartório teria se recusado a incluir uma cláusula sobre o aeródromo devido à incapacidade dos vendedores em comprovar a titularidade da matrícula da área.

Pedidos Judiciais e Contra-Argumentos

Os advogados dos compradores pedem à Justiça que os vendedores sejam condenados a pagar indenização por perdas e danos, incluindo lucros cessantes. Eles estimam o impacto financeiro da exclusão da área do aeródromo em R$ 15 milhões e afirmam que as empresas estão prontas para quitar as parcelas pendentes caso a documentação necessária seja apresentada.

Em sua defesa, os vendedores argumentam que a lavratura da escritura é uma obrigação mútua e que o valor estipulado para a cessão da área do aeródromo foi de R$ 100 mil, sem influência no valor total da venda dos terrenos. Eles expressam surpresa com as contestações, após quase dois anos de negociações e auditorias.

Envolvimento de Seguradora e Corretora

A apólice de seguro para a transação foi contratada com a Pottencial Seguradora, via corretora Finlândia. A família Géo, com participação em ambas as empresas, possui negócios com Daniel Vorcaro. João Géo Neto preside a Pottencial, enquanto Argeu Géo e seus filhos controlam a Agéo Agropecuária, que adquiriu a mineradora Itaminas em sociedade com Vorcaro e o grupo AVG.

A família Géo também esteve envolvida em uma questão no sistema financeiro com o Banco Neon, que sofreu liquidação extrajudicial pelo Banco Central em 2018.

No processo judicial relativo ao terreno baiano, as empresas de Daniel Vorcaro notificaram a Pottencial Seguradora para impedir a execução da apólice em favor dos vendedores, o que foi acatado.

A Pottencial Seguradora informou que o processo está em regulação e que a análise do sinistro está em andamento, dependendo da avaliação detalhada do contrato e do cumprimento das obrigações. A Finlândia declarou que o comunicado de sinistro foi recebido e direcionado à seguradora para as devidas tratativas.

Interesse Imobiliário da Família Vorcaro na Bahia

A família Vorcaro demonstra um forte interesse na região sul da Bahia. Recentemente, a aquisição de uma mansão de R$ 300 milhões em Trancoso gerou nova crise para Daniel Vorcaro. Apesar de empresas ligadas a ele terem adquirido o imóvel, ele nega envolvimento direto, enquanto um corretor cobra R$ 18 milhões pela intermediação.

Uma reportagem da revista Piauí também destacou um empréstimo de R$ 356 milhões concedido pelo Banco Master, utilizando como garantia um terreno em Santa Cruz Cabrália, cuja avaliação disparou de R$ 900 mil para R$ 100 milhões em pouco mais de um mês.

Fonte: Valor Econômico