O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a punição de magistrados que cometem erros e afirmou que os juízes devem responder por suas ações e omissões. A declaração foi dada em Brasília, onde Fachin também abordou a possibilidade de encerramento do inquérito das fake news.
Fachin ressaltou que, assim como parlamentares e gestores públicos, juízes também erram e precisam ser submetidos às consequências de seus atos. Ele acredita que essa responsabilização é fundamental para a preservação da instituição e para a confiança do contribuinte no sistema de Justiça.
O ministro expressou esperança na aprovação de um código de ética para o STF ainda este ano, com a ministra Cármen Lúcia relatando o caso. Fachin mencionou que tem dialogado com os colegas sobre o tema e que as conversas têm sido produtivas, apesar de reconhecer alguma resistência interna.
Ele também comentou sobre a transparência das palestras pagas por ministros, defendendo que sejam de informação pública, incluindo o valor recebido. Fachin ponderou que a divulgação prévia pode gerar questões de segurança, mas que o debate sobre a conduta dos magistrados é essencial.
Fim do inquérito das fake news em pauta
Em outra frente, Fachin revelou que tem conversado com os demais ministros sobre o encerramento do inquérito das fake news, iniciado em 2019 e conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo Fachin, o debate sobre o fim do inquérito é positivo e o ministro Alexandre de Moraes se mostrou disposto a encerrá-lo.
O presidente do STF reconheceu a importância do inquérito para a salvaguarda das prerrogativas dos ministros e a defesa do Estado de Direito, mas indicou que é o momento de pensar em sua conclusão.
Fachin também criticou a politização do STF em ano eleitoral, reiterando seu lema: “Ao Direito o que é do Direito e à política o que é da política”.
