O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que juízes, assim como parlamentares e gestores públicos, também erram e precisam responder pelas consequências de suas ações e omissões. A declaração foi feita em conversa com jornalistas sobre os primeiros seis meses de sua gestão, marcada por controvérsias.
Fachin defendeu a criação de um código de ética para os ministros do STF, com o objetivo de criar um “constrangimento” para aqueles que agirem em desacordo com as regras. Ele espera que a votação do projeto ocorra até o fim do ano, com a ministra Cármen Lúcia como relatora do anteprojeto.
O ministro reconheceu que há resistência interna ao projeto, mas minimizou os impactos das críticas, afirmando que o processo de discussão é importante para evidenciar interrogações sobre determinados eventos. Ele mencionou que os críticos se dividem entre os que consideram as diretrizes adequadas, mas não no momento, e os que são contrários a pontos específicos, como a divulgação prévia de palestras.
Fachin também abordou o inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele informou que tem conversado com os colegas sobre o encerramento do inquérito, iniciado em 2019, e que o debate tem sido positivo. Segundo Fachin, o inquérito cumpriu uma função importante na salvaguarda das prerrogativas dos ministros e na defesa do Estado de Direito, mas é o momento de pensar em sua conclusão.
