Fabiano Contarato (PT) assume presidência da CPI do Crime Organizado

O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, foi eleito presidente da CPI do Crime Organizado por 6 votos a 5. A decisão ocorreu em votação secreta nesta terça-feira (4). Alessandro Vieira (MDB-SE), proponente da CPI, será o relator dos trabalhos, conforme acordo prévio.

Eleição e Vice-Presidência

Contarato, que assim como Vieira é delegado de Polícia Civil, superou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), candidato da oposição. Com a eleição de Contarato, Mourão foi aclamado vice-presidente da comissão.

Contexto da Criação da CPI

A instalação da CPI do Crime Organizado ocorre em um momento de alta repercussão após uma operação das forças de segurança do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que resultou em 121 mortes. O início dos trabalhos da comissão intensifica a disputa política entre o governo e a oposição sobre temas de segurança pública, diante da pressão social por respostas às organizações criminosas.

Após a eleição, Contarato declarou: “Que fique claro: eu não apoio a barbárie, não apoio ações violentas ou desumanas. Mas também não podemos, de dentro de nossas casas seguras, bem alimentados e distantes das balas, romantizar a vida de quem precisa seguir as leis de criminosos para se manter vivo”. Ele reforçou a necessidade de um enfrentamento sério e contínuo ao crime organizado, com o Estado retomando o controle e oferecendo oportunidades de emprego.

Objetivos da Investigação

A comissão parlamentar terá o objetivo de investigar a atuação e a expansão de facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de milícias. O foco também se estenderá às fontes de financiamento, lavagem de dinheiro, domínio territorial e prisional, conexões regionais e transnacionais, e possível infiltração no poder público.

A CPI deve propor alterações legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado e tem previsão de funcionamento de 120 dias. A intenção é apresentar medidas concretas para lidar com a complexidade do problema.

Composição da CPI

A CPI será composta por 11 titulares e sete suplentes. A indicação de nomes reflete a polarização política, com figuras importantes da oposição e da base aliada. Entre os indicados pela oposição estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Sergio Moro (União-PR), Marcos do Val (Podemos-ES) e Magno Malta (PL-ES). Pelo lado do Governo e aliados, foram indicados Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Randolfe Rodrigues (AP) e Jorge Kajuru (PSB-GO).

Próximos Passos

Com a eleição da presidência e relatoria, a CPI do Crime Organizado deve iniciar formalmente suas investigações. A expectativa é que os trabalhos se aprofundem nas diversas frentes de atuação do crime organizado no Brasil, buscando identificar falhas e propor soluções efetivas para a segurança pública.

Fonte: G1