Estreia de Fux na Segunda Turma do STF é adiada; entenda os motivos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou sua sessão de julgamento agendada para esta terça-feira (28), o que resultou no adiamento da estreia presencial do ministro Luiz Fux no colegiado. A mudança de Fux para a Segunda Turma, solicitada na semana passada, visa deixá-lo fora das ações relacionadas à trama golpista, julgadas pela Primeira Turma.

Cancelamento e motivo da sessão

O cancelamento foi anunciado por Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, devido ao seu deslocamento ao Rio de Janeiro para participar do velório do advogado Sergio Bermudes. Fux havia sido autorizado pelo presidente do STF, Edson Fachin, a migrar para a Segunda Turma, ocupando a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 18 de outubro.

Contexto da mudança de Fux

A solicitação de Fux para mudar de turma ocorreu no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF julgou o chamado “núcleo da desinformação” da trama golpista. Apesar da mudança, Fux indicou a possibilidade de votar em processos já pautados na Primeira Turma antes de sua transferência, uma situação que ministros da Corte veem com ressalvas, argumentando contra a participação simultânea em dois colegiados. Assim, Fux deverá focar apenas nos casos da Segunda Turma, com exceção de processos com pedidos de vista anteriores à sua mudança, que não incluem as ações da trama golpista.

Relações internas e composição das Turmas

A mudança de Fux para a Segunda Turma surge em um contexto de tensões. Sua atuação na Primeira Turma, especialmente após votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro, gerou desconforto entre colegas devido a mudanças de posicionamento. Na Segunda Turma, Fux terá como colegas Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, além do presidente Gilmar Mendes, com quem Fux teve recentes atritos. A Primeira Turma é composta por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Uma vaga permanece aberta, aguardando a indicação de um novo nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovação do Senado, com o advogado-geral da União, Jorge Messias, sendo um dos cotados.