Estado Novo: Ascensão e Queda de Getúlio Vargas em 1945

Em 10 de novembro de 1937, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, proclamou o Estado Novo, um período autoritário que se estendeu até 1945. A medida incluiu o fechamento do Congresso Nacional e a outorga de uma nova Constituição.

Discursando do Palácio Guanabara, Vargas justificou a mudança de regime como necessária para “reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país”. O ato consolidou o controle total do Executivo, com a nomeação de interventores Estaduais e a centralização de funções no governo federal, enquanto o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) trabalhava para consolidar sua imagem de “pai dos pobres”.

Após oito anos de ditadura, a pressão social e militar forçou Vargas a renunciar em 29 de outubro de 1945, abrindo caminho para um sucessor eleito.

Origem do Estado Novo: Vargas, a ‘ameaça comunista’ e o Plano Cohen

Getúlio Vargas, político gaúcho experiente, chegou ao poder federal em 1930 após um golpe de Estado. Inicialmente, estabeleceu um Governo provisório e começou a centralizar o poder, o que gerou conflitos como a Revolução Constitucionalista de 1932.

A promulgação da Constituição de 1934, com o voto secreto e feminino, permitiu que Vargas fosse eleito indiretamente. No entanto, um ano depois, a Intentona Comunista, liderada por Luíz Carlos Prestes, serviu como pretexto para Vargas intensificar a retórica sobre uma suposta “ameaça comunista”.

Em 1937, a Força-Tarefa do Plano Cohen, orquestrada pelos integralistas, foi usada para justificar um novo golpe de Estado, sob a alegação de um plano comunista para a revolução, que seria apoiado pela União Soviética. Este foi o elemento narrativo necessário para que Vargas ampliasse seus poderes autoritários.

O Autogolpe e o Fortalecimento do Estado

Enquanto ainda exercia seu mandato, Vargas articulou com as Forças Armadas e a política local, buscando consolidar seu poder e o aparelhamento do Estado. Ele argumentava que uma campanha eleitoral em 1938 poderia gerar instabilidade política.

Com o vazamento do Plano Cohen e sem oposição significativa, em 10 de novembro de 1937, Vargas fechou o Congresso, decretou uma nova Constituição e proclamou o Estado Novo. Apenas dois governadores renunciaram em protesto. Em dezembro de 1937, todos os partidos políticos foram extintos, tornando a atividade política clandestina e restrita ao controle estatal. A queima das bandeiras estaduais simbolizou a centralização do poder.

Durante o Estado Novo, o Judiciário foi enfraquecido e a censura se tornou uma ferramenta central do governo. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi criado para controlar a divulgação de informações, afetando inclusive jornais como O Estado de S. Paulo, que foi intervenido em 1940 e devolvido apenas em 1945.

Getúlio Vargas em discurso durante o Estado Novo.

Vargas como ‘Pai dos Pobres’ e a Industrialização

Em busca da modernização do Estado e da economia, Vargas impulsionou a criação de diversas estatais para fomentar a indústria de base. Empresas como a Vale e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a Companhia Nacional de Álcalis, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores foram criadas nesse período.

Paralelamente, Vargas implementou políticas trabalhistas, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando férias e jornada semanal, e instituiu a Justiça do Trabalho. Essas ações, aliadas à forte campanha de imagem do DIP, cimentaram a popularidade de Vargas como “pai dos pobres”.

Ouvintes de rádio acompanham discurso de Getúlio Vargas.

A Relação com os Militares e a Segunda Guerra Mundial

Vargas contou com o apoio militar para chegar ao poder em 1930 e manteve as Forças Armadas próximas do centro de decisões durante o Estado Novo, inclusive com a criação da Força Aérea Brasileira em 1941. O então ministro da Guerra, Dutra, se tornaria seu sucessor.

No entanto, a relação se desgastou com o envio de tropas brasileiras para a Segunda Guerra Mundial, o que desagradou a cúpula militar. Discordâncias sobre a manutenção das restrições políticas e a condução da política econômica também azedaram o relacionamento.

O Fim do Estado Novo e a Deposição de Vargas

A partir de 1943, o Estado Novo enfrentou crescente oposição, marcada pelo Manifesto dos Mineiros em prol da redemocratização. Figuras como Monteiro Lobato criticavam abertamente o regime.

O ano de 1945 foi crucial. A liberdade de imprensa foi retomada, com a anistia a presos políticos como Luís Carlos Prestes e a liberação da atuação partidária. A data de 2 de dezembro foi marcada para novas eleições presidenciais.

Apesar dessas concessões, os militares continuavam insatisfeitos. A tensão atingiu o ápice quando Vargas nomeou seu irmão, Benjamim Vargas, para chefe da polícia do Rio de Janeiro. Os ministros militares articularam tropas no Distrito Federal, e Vargas, para evitar um confronto direto, renunciou ao cargo em 29 de outubro de 1945, retornando à sua cidade natal, São Borja (RS).