Movimentações recentes na gestão e no caixa da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) já haviam gerado preocupação entre credores e acionistas meses antes do calote dado pela controladora Phoenix Água e Energia no pagamento de juros de debêntures. O calote, no valor de aproximadamente R$ 130 milhões, resultou no vencimento antecipado dos títulos e na subsequente venda de ações do controle da Emae, que serviam como garantia, para a Sabesp.
Alterações Estatutárias e Temeo de Uso Indevido
Fontes próximas à situação relataram que o descontentamento com certas decisões na Emae se estende por pelo menos seis meses. Esse período coincide com uma proposta de alteração no estatuto social da empresa. A modificação visava expandir o objeto social da Emae para além de suas atividades tradicionais de geração de energia e aproveitamento hídrico, permitindo sua atuação como “holding empresarial” em diversos setores econômicos, tanto no Brasil quanto no exterior.
Essa proposta levantou preocupações de que a Emae pudesse ser utilizada como um novo veículo de investimento para Nelson Tanure, principal acionista da Phoenix, em negócios que abrangem desde energia e telecomunicações até imobiliário e medicina diagnóstica.
A proposta foi inicialmente aprovada em assembleia onde apenas a Phoenix, detentora de 75,8% do capital votante, participou. Acionistas preferencialistas, embora presentes, não possuíam direito a voto. Essa aprovação ativou o direito de retirada para detentores de ações preferenciais correspondentes a 47% do capital total. A necessidade de desembolsar R$ 560,8 milhões para reembolsar esses acionistas, uma quantia que “colocaria em risco a estabilidade financeira da companhia”, levou os controladores a recuarem na decisão.
Preocupações com o Caixa da Companhia
Outras ações questionáveis envolveram o uso do caixa da Emae. Um dos acordos mais criticados foi a intenção de comprar R$ 250 milhões em debêntures conversíveis, bônus de subscrição e títulos de dívida emitidos no exterior (bonds) da Light, outra empresa na qual Tanure possui participação relevante. Embora o acordo ainda dependa de aprovação regulatória, ele gerou fortes Críticas quanto ao uso inadequado de recursos, especialmente considerando as obrigações do plano de privatização da Emae.
Relatos indicam direcionamento de caixa para empresas ligadas a Tanure em transações anteriores. O balanço do segundo trimestre da Emae detalha operações com partes relacionadas, incluindo a Milos Participações e um fundo exclusivo administrado pela Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, com valores que excedem R$ 100 milhões.
Classificação de ‘Atos Dolosos’ pelo Agente Fiduciário
Para os credores das debêntures emitidas pela Phoenix para a aquisição do controle da Emae, algumas dessas movimentações configuram inadimplência “não pecuniária”, conforme previsto na escritura de emissão. Em um documento judicial, a Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, agente fiduciário das debêntures, classificou tais ações como “atos dolosos, que efetivamente colocaram em risco a saúde financeira da Emae”, argumentando que essas inadimplências foram mais graves que o próprio calote financeiro.
A Vórtx também declarou que a gestão da Phoenix é “marcada por atos de abuso e de conflito de interesses que vêm drenando o caixa da companhia em benefício de partes ligadas a Nelson Tanure”. A Falta de comunicação sobre uma indenização de R$ 226,9 milhões recebida em setembro, que também deveria acionar uma cláusula de amortização antecipada obrigatória, foi outro ponto destacado.
O Calote Era Previsível
Segundo uma fonte próxima aos debenturistas, a possibilidade de calote no pagamento de juros das debêntures já era considerada meses antes. A Phoenix, como empresa não operacional, depende dos dividendos da Emae para honrar seus compromissos, e estes não seriam suficientes para cobrir os R$ 130 milhões em juros. A alternativa seria a venda de outros ativos de seus acionistas, Tanure e Tércio Borlenghi, da Ambipar, mas esses ativos possuem liquidez limitada.
Tratativas entre credores e devedores iniciadas no primeiro semestre do ano tiveram pouco avanço. A situação se agravou com sinais de estremecimento entre os sócios e o caixa da Emae, levando à busca por alternativas. A Sabesp, que já considerava positiva a incorporação de ativos da Emae, apresentou-se como a solução ideal para os credores. Com o não pagamento dos juros, a dívida foi declarada integralmente vencida, iniciando-se a execução das garantias e a venda das ações da Emae.
Nelson Tanure e a Emae não responderam aos contatos para comentar o caso até a publicação desta reportagem.
Fonte: Estadão
