O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou forte descontentamento com a antecipação de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a medida visa retirá-lo do cenário político para as eleições de 2026 e enfraquecer o legado de sua família. Em suas redes sociais, ele classificou a ação como uma tentativa deliberada de inviabilizar sua atuação e, segundo ele, “enterrar o movimento Bolsonaro”.
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Argumentos de Defesa e Acusações
Eduardo Bolsonaro refutou as acusações, afirmando não possuir meios para coagir ministros do STF e que as alegações carecem de fundamento. Ele mencionou a lei Magnitsky, legislação americana voltada a sanções contra violadores de direitos humanos, como base para sua Defesa, indicando que suas ações não configuram ilegalidade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o deputado e o influenciador Paulo Figueiredo de articulação para que os Estados Unidos impusessem sanções contra autoridades brasileiras, com o intuito de interferir no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
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Críticas ao Ministro Alexandre de Moraes e Estrutura do Julgamento
O parlamentar dirigiu críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacando que o magistrado é o responsável por todos os processos que envolvem sua família e a direita política. Eduardo Bolsonaro interpreta as ações de Moraes como uma tentativa de impor uma “direita controlada” no Brasil. Ele declarou manter-se firme e convicto de suas ações, priorizando a liberdade. A Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino (presidente), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, analisará a denúncia entre 14 e 21 de novembro. A data originalmente prevista para o início da análise era 21 de novembro. Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro se tornará réu. A denúncia contra Paulo Figueiredo foi desmembrada e aguarda data para julgamento.
Defesa e Rejeição da Denúncia
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro está sendo defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), uma vez que o deputado não apresentou Defesa nem constituiu advogados. Na última sexta-feira (31), a DPU protocolou um pedido formal solicitando a rejeição da denúncia contra o parlamentar.
Fonte: Valor Econômico
