Duplicatas Escriturais: BC define cronograma para 2026

O Banco Central (BC) anunciou que a primeira fase de implantação das duplicatas escriturais está prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2026. Essa iniciativa visa modernizar o sistema financeiro e facilitar transações comerciais.

Segundo Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, as empresas interessadas em atuar como escrituradoras já apresentaram seus planos de testes. A expectativa é que essas propostas sejam aprovadas nas próximas duas semanas, permitindo o início da fase de testes do novo título.

O cronograma estabelecido pelo BC indica que, se tudo correr como planejado, o funcionamento pleno das duplicatas escriturais começará ainda em 2025, com a contagem do prazo para a adoção do instrumento pelos bancos. Essa modernização é um passo importante para a digitalização e a eficiência do Mercado financeiro brasileiro, alinhando o país a práticas internacionais.

Contexto e Objetivos da Implementação

A adoção das duplicatas escriturais representa uma evolução significativa em relação às duplicatas físicas tradicionais. A versão digital elimina a necessidade de documentos em papel, reduzindo custos, tempo e riscos de fraude. Para as empresas, isso significa um processo mais ágil na emissão e gestão de títulos de crédito, o que pode melhorar o fluxo de caixa e o Acesso a financiamentos.

Impacto no Mercado Financeiro e Bancário

A implementação das duplicatas escriturais é vista como um divisor de águas para o mercado financeiro e para os bancos. A padronização e digitalização desses títulos facilitarão a securitização e a negociação no mercado de crédito, potencialmente reduzindo o custo do capital para as empresas. Especialistas apontam que essa medida pode aumentar a liquidez e a transparência nas operações, beneficiando todo o ecossistema financeiro.

A transição para o modelo escritural exigirá adaptações tecnológicas e regulatórias por parte das instituições financeiras. O BC tem trabalhado em conjunto com o setor para garantir uma implementação suave e segura, conforme previsto nas diretrizes de modernização do sistema de pagamentos e crédito.

Próximos Passos e Cronograma Detalhado

A primeira fase, marcada para o início de 2026, focará nos testes e validações do sistema. A expectativa é que, após a aprovação dos planos de teste pelas escrituradoras, o BC avance rapidamente para as próximas etapas, incluindo a fase de funcionamento pleno. A adoção pelos bancos é crucial, pois eles terão um papel fundamental na liquidação e na contagem dos prazos para as operações com duplicatas escriturais.

Essa iniciativa se alinha com a estratégia do Banco Central de promover a inovação e a competitividade no sistema financeiro brasileiro, incentivando a digitalização de processos e a oferta de produtos e serviços mais eficientes e seguros para empresas e cidadãos.

Fonte: Valor Econômico