Dívida Pública do Brasil Sobe: Analistas Alertam para Gastos do Governo Lula

A dívida do setor público consolidado no Brasil registrou um aumento de um ponto percentual em setembro, atingindo 78,1% do PIB, o equivalente a R$ 9,75 trilhões. Este dado, divulgado pelo Banco Central, acende um alerta entre economistas e analistas políticos sobre a sustentabilidade das contas públicas sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É importante notar que a metodologia de cálculo utilizada pelo Banco Central difere das normas internacionais. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), que adota um critério mais abrangente ao incluir títulos públicos detidos pelo próprio BC, a dívida brasileira alcança 90,5% do PIB. Essa diferença metodológica ressalta a magnitude das obrigações financeiras do país.

Contexto Fiscal e Déficits Anuais

A trajetória de alta da dívida pública tem sido associada à manutenção de déficits anuais nas contas do governo. Em 2023, o Brasil fechou o ano com um rombo de R$ 230 bilhões, que diminuiu para R$ 43 bilhões em 2024. As projeções para os próximos anos indicam déficits contínuos, embora em menor escala, totalizando cerca de R$ 75 bilhões em 2025 e R$ 23,3 bilhões em 2026, conforme estimativas governamentais.

O Tesouro Nacional prevê que o endividamento continue crescendo, podendo atingir 82,5% do PIB até o final do atual mandato presidencial. Essa perspectiva tem gerado preocupação, pois um indicador de dívida elevado pode aumentar o risco de calote em cenários de crise e pressionar as taxas de juros, restringindo o crescimento econômico.

Comparativo Histórico e Impacto de Políticas

Uma análise da série histórica da dívida pública, utilizando o critério do FMI, revela diferentes cenários em governos anteriores. Observa-se uma tendência de queda durante as primeiras gestões de Lula e parte do Governo Dilma Rousseff, seguida por um aumento significativo nos governos Dilma (final), Michel Temer e, mais recentemente, a projetada alta no terceiro mandato de Lula.

O aumento da despesa pública no atual governo tem sido impulsionado por fatores como a PEC da Transição, o reajuste real do salário mínimo, pisos para saúde e educação, pagamento de precatórios e reajustes a servidores. Além disso, os juros sobre a dívida pública representam um componente expressivo dos gastos federais.

Arcabouço Fiscal e Desafios Futuros

Para conter o endividamento, o governo implementou o arcabouço fiscal em 2023, que estabelece limites para o crescimento das despesas. No entanto, especialistas apontam que, sem um corte robusto de gastos, as regras podem se tornar insustentáveis a médio prazo. A projeção de analistas é que a dívida pública brasileira, pelo critério do FMI, ultrapasse 100% do PIB até 2028 ou 2029, se a rota fiscal não for alterada.

Em resposta às Críticas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que a política fiscal brasileira está em uma posição melhor que a de outros países sul-americanos. Ele também ressalta que o governo tem mantido as metas de resultado primário estabelecidas.

Análises de Especialistas e o Caminho a Seguir

Instituições como a Instituição Fiscal Independente (IFI) e o Centro de Liderança Pública (CLP) têm emitido alertas sobre a trajetória fiscal. A IFI sugere a necessidade de superávits anuais significativos para conter o crescimento da dívida. O CLP, por sua vez, destaca que, embora o Brasil tenha avançado na redução da pobreza, a carga tributária elevada e o baixo crescimento econômico cobram um preço. Ambos concordam na necessidade de uma estratégia multifacetada que combine sustentabilidade fiscal, competitividade e eficiência nas políticas sociais para impulsionar a economia e garantir bem-estar às futuras gerações.

A discussão sobre a sustentabilidade da dívida pública e o controle dos gastos governamentais permanece como um dos principais desafios para a economia brasileira, exigindo atenção contínua de analistas, mercado financeiro e da própria gestão pública.

Fonte: G1