Cármen Lúcia reforça cobrança por diversidade no STF com vaga aberta

A ministra Cármen Lúcia, do STF, destacou a importância da representatividade feminina na corte. A declaração surge em um momento crucial, com a Aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso e a iminente indicação de um novo ministro pelo presidente Lula.

A Necessidade de Mais Mulheres no STF

Em um evento na Faculdade de Direito da USP, a ministra, que é a única mulher atualmente no Supremo Tribunal Federal, ressaltou que a presença de mais mulheres é fundamental para que a visão colegiada do tribunal reflita com precisão a sociedade brasileira. “Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. Então é importante que em todos os lugares nós tenhamos mulheres”, defendeu Cármen Lúcia, lembrando a vasta gama de juristas competentes no país.

Pressão por Diversidade Racial e de Gênero

A Aposentadoria de Barroso intensifica a pressão sobre o presidente Lula para que a nova indicação contemple não apenas mais mulheres, mas também critérios raciais. Ao longo de seus mandatos, Lula já indicou dez ministros, sendo Cármen Lúcia a única mulher entre eles. Historicamente, apenas duas outras mulheres, Rosa Weber e Ellen Gracie, compuseram a corte, nomeadas por Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, respectivamente. Todas as três são brancas.

A diversidade de gênero e raça no STF tem sido um tema recorrente em discussões jurídicas e políticas, com a sociedade civil e diversos setores cobrando maior representatividade.

Potenciais Candidatos para a Vaga

Os nomes mais cotados para ocupar a vaga deixada por Barroso incluem o ministro do TCU Bruno Dantas, o advogado-geral da União, Jorge Messias — considerado favorito — e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A escolha de Lula será observada de perto quanto à sua atenção aos pedidos por maior diversidade na composição do tribunal.

A Importância da Solidariedade e da Confiança na Democracia

Durante o evento em São Paulo, onde foi homenageada com a medalha professor Dalmo Dallari, Cármen Lúcia também abordou a importância da solidariedade e da confiança no fortalecimento da democracia. Ela criticou a influência das redes sociais e das fake news, que podem minar o sistema de direito e corroer as bases democráticas. “Trabalho com a ideia de que a democracia vive do princípio da confiança”, afirmou, ligando a confiança entre cidadãos ao exercício da solidariedade.

Patricia Werner, diretora-presidente da Esnap, escola superior da Anape, reforçou a fala da ministra, destacando que a inclusão e a igualdade são temas centrais para as procuradoras, que também se mobilizam pela presença feminina no STF. A demanda por equidade no judiciário brasileiro é crescente.

Fonte: Folha de S.Paulo