O Governo federal antecipou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal para a próxima segunda-feira, 27 de outubro de 2025. Tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, a mudança foi oficializada pela portaria 9.873/2024, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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É importante notar que este ponto facultativo se aplica exclusivamente aos servidores do Poder Executivo Federal, não sendo automaticamente estendido a governos Estaduais, municipais ou à iniciativa privada. A decisão visa otimizar a organização do calendário de feriados e pontos facultativos no ano.
Garantia de Serviços Essenciais
Apesar da antecipação do ponto facultativo, o MGI reitera que os serviços públicos considerados essenciais deverão ser mantidos. Cada dirigente máximo de órgão ou entidade federal terá a responsabilidade de identificar as atividades ininterruptas e organizar o expediente para assegurar a continuidade do atendimento à população.
Extensão para Outros Poderes e Entes Federativos
Servidores estaduais e municipais só serão beneficiados pela folga caso seus respectivos governos locais emitam um decreto específico. Da mesma forma, órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário necessitam de atos próprios para conceder o ponto facultativo aos seus funcionários.
O Dia do Servidor Público tem suas origens no governo de Getúlio Vargas, com a criação do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. A data de 28 de outubro serve como uma homenagem simbólica aos profissionais dedicados ao serviço público federal.
Próximos Feriados e Pontos Facultativos de 2025
A portaria do MGI também estabelece o Calendário de feriados e pontos facultativos para o restante de 2025:
- Novembro:
- 2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
- Dezembro:
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 13h
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano-Novo – ponto facultativo após as 13h
A antecipação do ponto facultativo em 2025, como em outros anos, visa facilitar a organização administrativa e o planejamento dos servidores públicos federais.
Fonte: Folha de S.Paulo
