O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição uniram forças para aprovar um projeto que retira até R$ 30 bilhões em despesas com investimentos nas Forças Armadas do teto de gastos do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário. A medida, com impactos já a partir de 2025, foi aprovada no Senado em menos de um mês e segue para a Câmara.
O projeto, protocolado pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), e relatado pelo líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), prevê a liberação de até R$ 3 bilhões fora do teto e da meta fiscal em 2025. A partir de 2026, e durante seis anos subsequentes, o valor será de até R$ 5 bilhões anuais. O montante investido em 2025 será descontado do limite em 2026, totalizando R$ 30 bilhões que ficarão fora das regras fiscais no período.
Despesas Excluídas do Teto e da Meta Fiscal
A proposta abre espaço para mais gastos e afrouxa as normas das contas públicas. Segundo o relator Randolfe Rodrigues, os recursos serão destinados a investimentos essenciais para a Defesa, como a construção de submarinos, estaleiros, bases navais, programas nucleares da Marinha, navios de patrulha, fragatas, forças blindadas do Exército, além da aquisição de caças, cargueiros e helicópteros para a Força Aérea Brasileira.
“Não estamos falando aqui, com esse projeto, de despesa de pessoal, de Contratação de mais pessoal, de remuneração de oficiais das três Forças. Estamos falando de equipamentos que são essenciais para o Brasil”, declarou o senador.
Contexto Econômico e Financeiro
A votação ocorre em um momento delicado para a equipe econômica, que busca implementar medidas de aumento de arrecadação e controle de gastos. Isso acontece após a rejeição de uma medida provisória sobre a taxação de operações financeiras e a expectativa de novas estratégias para fechar o Orçamento de 2026, incluindo a taxação de apostas esportivas e a limitação de compensações tributárias.
Acordo Político para a Defesa
Randolfe Rodrigues afirmou ao Estadão que o projeto foi negociado com a equipe econômica do governo e que representa uma resposta à urgência do setor de Defesa, que enfrenta Falta de recursos. “Ou era isso ou parte da Defesa brasileira ia parar”, disse o senador, ressaltando que os investimentos são específicos e não descontrolados. A iniciativa reflete uma convergência incomum entre governo e oposição em prol da modernização das Forças Armadas.
Fonte: Estadão
