Denúncias de calor no trabalho disparam 381% no Brasil em 2 anos

O número de denúncias no Brasil relacionadas ao calor e ao desconforto térmico feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou um crescimento alarmante, saltando de 154 em 2022 para 741 em 2024, um aumento expressivo de 381%. Este último ano foi registrado como o mais quente da história. Em contrapartida, o acumulado de 2025 até agosto mostrou uma queda discreta de 1,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

MPT busca diálogo para enfrentar riscos do calor extremo

Diante desse cenário de aumento de denúncias, o MPT estabeleceu uma linha de diálogo entre sindicatos patronais e de trabalhadores para discutir as consequências do aquecimento global no ambiente de trabalho. A procuradora do trabalho Mônica Pasetto explicou que o objetivo inicial não é instaurar inquéritos, mas sim promover conversas que levem a cobranças efetivas de respostas por parte das empresas.

Setores mais afetados e tipos de denúncias

Cirlene Zimmerman, procuradora titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, pontua que as denúncias tendem a aumentar durante ondas de calor. Grande parte delas provém de trabalhadores em ambientes fechados sem conformidade térmica, com relatos de desmaios em pequenos comércios.

Trabalhadores de setores como transporte de carga e passageiros, construção civil, manutenção de redes de telefonia, entregas e vigilância também estão entre os que comumente formalizam as denúncias, segundo Zimmerman.

Acordos e medidas de prevenção

O MPT tem promovido conversas com diversos sindicatos, incluindo os de vigilantes. Uma iniciativa em pauta é a negociação do uso de uniformes mais adequados para dias quentes. Como resultado, o acordo coletivo da categoria em São Paulo neste ano incluiu a permissão para o uso de bermudas e camisas de manga curta para vigilantes expostos ao sol, sujeita à aprovação da Polícia Federal.

Zimmerman ressalta que a responsabilidade de identificar riscos e adotar medidas preventivas recai sobre as empresas. Isso inclui a alteração de horários de trabalho para evitar a exposição ao sol nos horários mais quentes, a concessão de pausas, o fornecimento de água potável e a reposição de sais minerais, além de uniformes apropriados.

Desafios na alteração de horários

Do lado dos empregadores, a flexibilização do horário de trabalho enfrenta resistência. Na construção civil, por exemplo, acordos coletivos preveem o pagamento de hora extra a partir das 17h, o que dificulta a adoção de jornadas mais curtas durante os picos de calor.

Fonte: Estadão