Defesa Nacional: Câmara aprova R$ 5 bi fora do teto de gastos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que libera R$ 5 bilhões em despesas para a Defesa Nacional, retirando esses gastos do teto fiscal. A medida, que também abre R$ 3 bilhões no Orçamento de 2025, aguarda sanção presidencial. A votação ocorreu com 360 votos a favor, 23 contrários, 127 ausências e 2 abstenções.

A proposta visa destinar os recursos liberados para despesas de capital, como aquisição de máquinas, veículos e melhorias em estruturas. Essa manobra fiscal permite ao governo aumentar o investimento em Defesa sem impactar diretamente o resultado primário, sob a ótica de gastos.

Detalhes da Votação e Posicionamento dos Partidos

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL) apresentaram posições diversas. O PT teve uma abstenção, mas a maioria dos seus deputados votou a favor do projeto. No PL, 57 deputados apoiaram a medida, enquanto cinco votaram contra, incluindo nomes como Carlos Jordy e Marcelo Álvaro Antônio. O partido Novo foi o único a registrar todos os seus votos contrários à proposta.

Esses posicionamentos refletem as negociações políticas e as prioridades partidárias em relação à segurança e Defesa nacional, bem como ao controle do teto de gastos.

Impacto Fiscal e Próximos Passos

A liberação de R$ 5 bilhões para a Defesa Nacional representa uma flexibilização significativa nas regras fiscais vigentes. Especialistas em Finanças públicas apontam que essa exclusão do teto pode abrir precedentes para outras demandas orçamentárias, exigindo maior atenção do Governo Federal na gestão das contas públicas. A sanção presidencial é o próximo passo para que a decisão se torne lei e os recursos sejam efetivamente liberados.

A discussão sobre o orçamento da Defesa Nacional é um tema recorrente no Congresso Nacional, especialmente em cenários de reajustes e modernização das Forças Armadas. A forma como esses gastos serão alocados e monitorados será crucial para a transparência e a eficiência.

Fonte: G1