Tokenização de Ativos: CVM Prevê Superar R$ 4 Bilhões em 2025

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) projeta que as ofertas de tokenização de ativos, através da modalidade de crowdfunding, ultrapassem a marca de R$ 4 bilhões ainda em 2025. O superintendente de securitização da CVM, Bruno Gomes, destacou que apenas no primeiro semestre deste ano, o volume de ofertas alcançou R$ 2,2 bilhões, um número que superou as expectativas de reguladores e do Mercado.

Este crescimento ocorre em paralelo à busca da CVM por reformular a Resolução 88, que regulamenta as captações via crowdfunding. Uma consulta pública foi aberta no final de setembro, propondo mudanças significativas, como a Eliminação do limite de faturamento para empresas que desejam captar recursos sob este regime. A única restrição futura seria para companhias com capital aberto.

Tokenização como Solução Regulatória

Atualmente, a tokenização de ativos segue as diretrizes do crowdfunding. Essa abordagem foi uma estratégia da CVM para integrar o mercado de tokens ao ambiente regulado, em vez de proibi-lo. Na tokenização, ativos como recebíveis são digitalizados e registrados em blockchain, permitindo sua distribuição aos investidores de forma mais ágil, sem a necessidade de todos os trâmites de uma oferta tradicional no mercado de capitais.

Gomes comparou o crowdfunding a um “sandbox” regulatório, oferecendo regras mais flexíveis para estimular a inovação no mercado de crédito corporativo. Ele ressaltou que o modelo dispensa a necessidade de escriturador e depositário, permitindo que a própria plataforma de crowdfunding realize o controle.

Impacto no Acesso a Crédito e Perspectivas Internacionais

As regras simplificadas do crowdfunding permitiram a viabilização de emissões de dívida de valores menores, como R$ 1 milhão ou R$ 500 mil. O executivo da CVM relembrou que isso foi crucial para dinamizar o Acesso a crédito para pequenos empreendedores no período pós-pandemia.

O ex-presidente da CVM, João Pedro Nascimento, elogiou a iniciativa da autarquia na regulamentação de tokens de recebíveis. Ele mencionou que o modelo de integrar essas operações ao crowdfunding, uma solução proposta pela própria CVM, está sendo estudado até mesmo nos Estados Unidos. Segundo ele, a SEC (equivalente americana da CVM) criou uma força-tarefa cripto para trazer a criptoeconomia para o mercado regulado, considerando o crowdfunding como uma das abordagens.

Mercado de Tokenização e Potencial de Crescimento

Bernardo Srur, presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), estima que, após a conclusão da reforma da Resolução CVM 88, o mercado de tokenização poderá superar a marca de R$ 10 bilhões.

Gustavo Blasco, CEO do GCB, empresa especializada em tokenização de ativos, afirmou que a tecnologia pode resolver um problema de longa data: o spread bancário. Ele explica que, no mercado de capitais, o spread bancário pode ser zero, com empresas emitindo a CDI ou CDI mais 0,5%. Caso empresas de pequeno e médio porte possam acessar o mercado de capitais via tokenização, o spread, embora não zero, seria significativamente menor.

As discussões ocorreram durante um painel em evento organizado pelo GCB em São Paulo, evidenciando o crescente interesse e desenvolvimento do setor de tokenização no Brasil.

Fonte: Valor Econômico