CPI do INSS: Ex-presidente Stefanutto se recusa a responder e relator ameaça prisão

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, optou por permanecer em silêncio durante questionamentos do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A decisão de Stefanutto gerou uma ameaça de voz de Prisão por parte do relator, caso a recusa em responder persistisse.

Stefanutto Invoca Direito ao Silêncio com Habeas Corpus

A tensão aumentou quando Gaspar questionou o tempo de serviço público de Stefanutto. A resposta do ex-presidente foi sucinta: “Senhor presidente, deixo de responder a pergunta”. O relator reagiu com riso, mas a situação ganhou contornos mais sérios com a alegação de que Stefanutto possuía um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando seu direito ao silêncio na CPI.

A Defesa de Stefanutto explicou que a orientação para o silêncio se baseava em um alegado “prejulgamento” por parte de alguns parlamentares, incluindo o relator, cujas falas foram interpretadas como “inócuas” e desrespeitosas. No entanto, o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lembrou que a testemunha é obrigada a responder perguntas que não a incriminem diretamente.

Stefanutto manteve sua posição, citando a interpretação do habeas corpus de que ele próprio, juntamente com seu advogado, definiria quais perguntas seriam autoincriminadoras. A insistência do relator e a recusa do ex-presidente culminaram na ameaça de prisão por parte de Gaspar.

Tensionamento e Acordo na CPI

Diante do impasse, os líderes da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), e do Governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), intervieram e concordaram em interromper temporariamente os trabalhos para buscar uma solução. A oitiva foi retomada com um apelo do presidente Viana por um “cuidado no trato com o senhor Alessandro” e um pedido de Pimenta para que Stefanutto não fosse interrompido durante as respostas.

Contudo, a trégua foi curta. Poucos minutos após a retomada, o deputado Delegado Caveira (PL-PA), que não é membro da CPI, quebrou o acordo ao interromper Stefanutto, o que levou a uma repreensão por parte de Viana.

Investigação e Contexto da Operação

Alessandro Stefanutto presidia o INSS em abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto. A operação apura um suposto esquema fraudulento de descontos associativos não autorizados em aposentadorias. Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, o mesmo mês em que a operação foi realizada.

A situação na CPI do INSS reflete um cenário de investigações complexas e estratégias políticas, com alguns parlamentares buscando visibilidade para articulações eleitorais futuras, como apontam análises sobre o papel da CPI para 2026.

Fonte: InfoMoney