Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), afirmou em depoimento à CPMI do INSS ter alertado desde 2019 sobre fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas. Ela relatou que as denúncias foram feitas a autoridades do Ministério da Previdência e do próprio INSS.
Alertas Ignorados sobre Descontos Indevidos
Tonia Galleti, que também é coordenadora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), declarou que tomou conhecimento das fraudes por meio de reclamações de associados que eram abordados por outras entidades. “Tudo começou com os sócios reclamando, não do sindicato, mas de que estavam sendo abordados por outras entidades. A pessoa ia utilizar a farmácia do Sindnapi e quando chegava lá ele não era mais sócio, ele estava filiado a outra instituição”, explicou.
Em junho de 2023, Galleti solicitou a inclusão na pauta de uma reunião do CNPS para discutir os descontos associativos, mas o tema não foi abordado. A Polícia Federal (PF) investiga um aumento expressivo nos descontos associativos diretos na folha de pagamento do INSS, que saltou de 18.690 em 2020 para 1,4 milhão em 2024, um crescimento de 77 vezes.
Galleti confirmou que o ex-ministro da Previdência, Carlos Luppi, e o ex-diretor de benefícios do INSS, José Carlos Oliveira, estavam cientes dos seus alertas. Segundo ela, procedimentos foram abertos para investigar algumas entidades e ofícios foram enviados à PF. Uma instrução normativa do TCU também estabeleceu procedimentos para os descontos em aposentadorias.
Relação do Sindnapi com CMG e BMG
O relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), questionou o rápido crescimento do número de associados do Sindnapi a partir de 2019, coincidente com a Parceria da entidade com a corretora de seguros CMG, ligada ao Banco BMG. Segundo Gaspar, essa parceria teria arrecadado R$ 600 milhões em descontos automáticos nos benefícios, muitas vezes sem a autorização dos aposentados e pensionistas.
O relator apontou que o Sindnapi, que enfrentava estagnação no número de filiados, buscou uma nova metodologia para reverter essa curva. “Aí a vida do Sindnapi se encontrou com a vida do BMG, aí essa linha que era decrescente, a partir do primeiro contrato essa linha começou a aumentar”, afirmou. O número de associados cresceu de 145 mil em 2020 para 366 mil em 2023.
Tonia Galleti defendeu que o crescimento do Sindnapi foi programado e “orgânico”, negando fraudes em documentos de filiados. Ela contrastou o crescimento do Sindnapi com o de outras entidades que, segundo ela, surgiram “na calada da noite” e apresentaram saltos repentinos no número de associados.
Acusações e Defesa sobre Repasses Familiares
Alfredo Gaspar também levantou suspeitas sobre repasses de mais de R$ 20 milhões a familiares de Tonia Galleti, por meio de empresas e consultorias prestadas ao Sindnapi. Tonia rebateu, afirmando que os trabalhos foram devidamente prestados e que não havia impedimento legal. Ela criticou a forma como as denúncias foram apresentadas, sentindo-se injustiçada por ser associada a práticas fraudulentas.
“Vocês estão matando o mensageiro, aí eu vou dizer aos senhores, que vocês tiram do cidadão a coragem de denunciar a corrupção. Vocês colocam não sei quantos milhões, mas a minha família trabalhou, vocês podem falar que houve uma certa imoralidade, mas a minha família trabalhou”, declarou. Um habeas corpus concedido por Alexandre de Moraes, ministro do STF, garante a Tonia o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-la.
CPI Investiga Operador de Esquema de Fraudes
Paralelamente ao depoimento de Tonia Galleti, a CPI também prevê ouvir Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). Gomes é apontado como operador de um esquema de fraudes no INSS que, entre 2022 e 2024, teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos em benefícios previdenciários. A ABCB foi autorizada a realizar descontos de até 2,5% sobre os benefícios, mas há indícios de que atuou como fachada para operações financeiras irregulares.
Fonte: InfoMoney