CPI do Crime Organizado: Instalação e Foco em Facções e Milícias

CPI do Crime Organizado será instalada no Senado. O colegiado focará em milícias e facções como PCC e CV. Veja os detalhes e nomes envolvidos.
CPI do Crime Organizado — foto ilustrativa CPI do Crime Organizado — foto ilustrativa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será oficialmente instalada nesta terça-feira (4), às 11h, no Senado Federal. O principal objetivo do colegiado será investigar a estrutura, expansão e o funcionamento de organizações criminosas, com atenção especial para a atuação de milícias e grandes facções, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

O senador mais antigo indicado para a CPI, Otto Alencar (PSD-BA), 78 anos, conduzirá a sessão de instalação. Espera-se que Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do pedido de criação da CPI, seja designado como relator dos trabalhos, um nome que conta com consenso entre os parlamentares. No entanto, ainda não há acordo sobre quem presidirá o colegiado, com negociações em andamento em Brasília para finalizar essa definição.

Definição de Presidência e Relatoria

Conforme o regimento do Senado, o presidente e o vice-presidente de uma CPI são eleitos pelo colegiado. Em seguida, o presidente designa um integrante para atuar como relator. Embora essas definições geralmente ocorram por acordo, existem precedentes em que as negociações não são suficientes, e os nomes são definidos pela ala com maioria na comissão, como foi visto na CPI do INSS.

O pedido para a criação desta CPI foi protocolado em 17 de junho. Contudo, o colegiado ganhou força significativa na semana passada, após uma nova crise de segurança eclodir no Rio de Janeiro, marcada por uma operação contra o CV que resultou em 121 mortos. Diante deste cenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou a data de instalação da CPI para esta terça-feira.

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é cotado para relator da CPI do Crime Organizado
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é cotado para relator da CPI do Crime Organizado.

Demora nas Indicações Partidárias

Uma das razões para a demora na instalação da CPI foi a resistência de alguns partidos em indicar seus participantes. Isso se deve à complexidade do tema e à disputa política em torno da segurança pública, especialmente com as eleições se aproximando. Os primeiros nomes para o colegiado só foram confirmados no dia 20 de outubro, mais de quatro meses após a oficialização da CPI. A comissão será composta por 11 senadores titulares e o mesmo número de suplentes.

O foco da investigação, que terá o prazo de 120 dias, será o “modus operandi” das facções e milícias, as condições de instalação e o desenvolvimento de suas atividades em cada região, bem como suas respectivas estruturas de tomada de decisão. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) expressou Confiança no trabalho do colegiado, afirmando que, pelo perfil dos parlamentares indicados, “não será uma CPI chapa-branca”.

Fonte: G1

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