STF: Quem são os cotados para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo

A Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta quinta-feira (9), abriu uma nova disputa política em Brasília. A escolha do substituto caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e precisará ser aprovada pelo Senado Federal. Barroso, que tem 67 anos, poderia permanecer na Corte até os 75, mas decidiu antecipar sua saída.

Principais Cotados para a Vaga no STF

Nos bastidores de Brasília, quatro nomes despontam como os principais cotados para ocupar a vaga deixada por Barroso no STF. O critério de confiança pessoal de Lula, que foi determinante nas indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino, deve novamente ter peso significativo na decisão final.

Jorge Messias: O Nome de Confiança do Governo

Atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Sua trajetória inclui passagens como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e posições em ministérios da Educação. Mestre e doutor pela UnB, Messias foi indicado para a AGU em 2023. É considerado um nome de confiança de Lula, apoiado por ministros do PT e da ala palaciana, com lealdade demonstrada desde o Governo Dilma Rousseff. Sua condição de evangélico pode facilitar a aprovação no Senado.

Rodrigo Pacheco: Apoio no Senado e Potencial Candidato em Minas

Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é advogado criminalista e foi eleito deputado federal em 2014. Sua presidência no Senado foi marcada por apoio significativo. Ele conta com o suporte do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e de ministros do STF próximos ao Planalto. Pacheco já manifestou honra em aceitar a indicação, e sua aprovação no Senado seria facilitada por seu histórico parlamentar. No entanto, um possível desejo de Lula de tê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026 pode pesar contra sua nomeação.

Bruno Dantas: O Perfil Técnico e Discreto

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas é pós-doutor em Direito e possui mestrado pela PUC/SP. Sua carreira pública inclui passagens pelo Tribunal de Justiça do DF, consultoria legislativa no Senado Federal e atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado ao TCU em 2014, Dantas tem boa interlocução com o Senado e ministros do STF. É visto como uma alternativa de equilíbrio e agrada setores do Congresso que buscam um perfil técnico e discreto.

Daniela Teixeira: A Opção Feminina e de Confiança Presidencial

Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira é formada pela UnB e possui especialização em direito econômico pela FGV. Indicada pessoalmente por Lula ao STJ em 2023, é considerada um nome de Confiança do presidente. Sua nomeação ganharia força caso a pressão por uma mulher na vaga aumente. Mesmo que não seja escolhida agora, é vista como favorita para uma vaga futura no STF. Auxiliares do presidente indicam que, em caso de impasse, Lula poderia escolher Daniela como um nome para pacificar a disputa.

Cenário Político e Processo de Escolha

A antecipação da Aposentadoria de Barroso gerou desconforto entre aliados do governo, que veem a disputa como potencialmente desorganizador para a articulação política, especialmente em Minas Gerais. Por outro lado, ministros do STF e lideranças do Senado defendem uma escolha rápida para evitar desgastes. Apesar de apelos por uma nomeação feminina, o critério principal deve ser a confiança do presidente.

O processo de escolha para ministro do STF envolve a indicação presidencial, seguida pela aprovação do Senado. O candidato deve ter entre 35 e 75 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em plenário, onde é necessária a aprovação por maioria absoluta (41 dos 81 senadores), são as etapas cruciais. Todas as indicações desde 1988 foram aprovadas.

Barroso foi nomeado ao STF em 2013 por Dilma Rousseff e atuou em casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a CPI da Covid e debates sobre foro privilegiado.

Fonte: G1