O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que os cortes no Orçamento, após a rejeição de uma Medida Provisória (MP) sobre impostos, podem ultrapassar a marca de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares. A não aprovação da MP cria um rombo fiscal estimado em R$ 46 bilhões para os próximos dois anos, exigindo ajustes em gastos e na arrecadação.
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Ajuste Fiscal e Rombo no Orçamento
Haddad explicou que o montante exato do corte nas emendas ainda depende do cenário econômico, mas ele confirmou que este será um dos focos para cobrir a frustração de receitas. A declaração surge após o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, ter previsto um corte entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas ainda neste ano, diante da necessidade de R$ 52,9 bilhões no Orçamento de 2025.
Alternativas para Compensar Perdas Fiscais
A Fazenda busca alternativas para recompor parte das receitas perdidas. Entre as medidas em estudo estão a limitação do uso de créditos tributários, o aumento da tributação sobre casas de apostas e ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto. O governo reafirma o compromisso com o equilíbrio fiscal e social, enquanto avalia as prioridades para viabilizar o Orçamento de 2026.
Desafios para a Meta Fiscal de 2026
A gestão fiscal do governo enfrenta desafios significativos para cumprir a meta fiscal estabelecida para 2026, o primeiro ano do possível terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exige um resultado positivo nas contas públicas. A articulação política no Congresso é crucial para a aprovação de medidas que garantam a sustentabilidade fiscal.
A manutenção da meta fiscal e a capacidade de ajustar o Orçamento refletem a complexidade do cenário econômico atual e a necessidade de negociação entre o Poder Executivo e o Legislativo. A decisão sobre quais medidas serão priorizadas impactará diretamente a alocação de recursos e o cumprimento dos objetivos fiscais.
Fonte: InfoMoney
