O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa priorizará o corte de despesas na próxima semana, adiando a análise de projetos que revisam isenções tributárias. A decisão visa focar nas pautas urgentes para o equilíbrio fiscal.
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Motta confirmou que o foco legislativo será o projeto de corte de gastos. “É a pauta da Casa. O Governo está decidindo o que vai usar nesta questão para repor o que foi perdido na medida provisória [que compensava a alta do IOF]”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia sinalizado que o governo apostaria em duas propostas no Congresso para tratar do Orçamento de 2026: uma para controlar gastos e outra para aumentar receitas. Essas medidas estavam contidas na Medida Provisória 1303, conhecida como MP do IOF, que perdeu a validade sem votação.
A derrubada da MP resultou em uma queda expressiva na arrecadação prevista, levando o governo a buscar alternativas para recompor o Orçamento. A prioridade agora parece ser o controle de despesas, enquanto a discussão sobre a revisão de isenções fiscais foi postergada.
Contexto da Decisão sobre o Orçamento
A decisão de adiar a análise das isenções tributárias reflete um cenário de urgência fiscal. A perda de validade da Medida Provisória que visava aumentar a arrecadação gerou um déficit que o governo busca cobrir.
Impacto no Controle de Gastos
O foco no corte de gastos demonstra a intenção da Câmara em responder à pressão por ajustes fiscais. A proposta busca compensar perdas de Receita e garantir a viabilidade do orçamento.
Próximos Passos e Isenções Tributárias
Embora o corte de despesas seja a prioridade imediata, a questão das isenções tributárias permanece em pauta, mas sem data definida para votação. A articulação política indicará quando o tema voltará a ser discutido no Congresso Nacional.
Fonte: G1
