O Senado Federal aprovou uma proposta que designa Belém (PA) como a capital simbólica do Brasil durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A medida, que visa reforçar a importância do evento e da Amazônia na agenda ambiental global, transferirá simbolicamente a capital do país de Brasília (DF) para a cidade paraense entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.
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Durante os dez dias da conferência, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros farão referência a Belém como sede governamental, em vez de Brasília. Para que a transferência simbólica se concretize, o projeto aguarda a sanção presidencial.
A proposta autoriza os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo a se instalarem temporariamente em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto, argumenta que a iniciativa fortalecerá a realização da COP30 e destacará o papel crucial da Amazônia no cenário ambiental Internacional.
Reafirmando a Liderança Brasileira na Agenda Climática
O relator no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), enfatizou em seu parecer a expectativa do governo federal de que a COP30 sirva como plataforma para o Brasil reafirmar sua liderança em negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. O evento será uma oportunidade para o país demonstrar seus avanços e compromissos em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono.
Adicionalmente, a conferência reforçará a atuação histórica do Brasil em processos multilaterais, remetendo a marcos como a Eco-92 e a Rio+20. A escolha de Belém, no coração da Amazônia, sublinha a urgência e a importância da preservação deste bioma vital para o equilíbrio climático do planeta.
Impacto e Expectativas para a COP30
A designação de Belém como capital simbólica durante a COP30 é vista como um movimento estratégico para maximizar a visibilidade e o impacto do evento. Espera-se que a conferência atraia líderes mundiais, representantes de governos, organizações não governamentais e especialistas em sustentabilidade, promovendo discussões cruciais e a busca por soluções inovadoras para os desafios climáticos globais. A expectativa é que o encontro gere compromissos firmes e ações concretas para combater o aquecimento global e promover o desenvolvimento sustentável.
Fonte: G1
