O Brasil corre o risco de perder R$ 13,7 bilhões anualmente devido ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos e sachês de nicotina. Essa estimativa provém de um estudo da Esem (Escola de Segurança Multidimensional) da USP, em colaboração com o Instituto Ipsos.
![](<figure><img src="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/11/29/17012919826567a7ce3ec55_1701291982_3x2_md.jpg" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
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No estado de São Paulo, a perda tributária alcança R$ 3,83 bilhões. Desse montante, R$ 3,707 bilhões são atribuídos aos cigarros eletrônicos, enquanto os sachês de nicotina respondem por R$ 129,4 milhões em impostos não arrecadados.
Apesar da proibição e da Falta de regulamentação no país, o consumo desses produtos ilegais continua em expansão. O levantamento, patrocinado pelo programa PMI IMPACT, financiado pela Philip Morris Brasil, foca no combate ao comércio ilícito.
Em São Paulo, mais de 2,57 milhões de pessoas consomem cigarros eletrônicos e sachês de nicotina mensalmente ou trimestralmente. Nos últimos seis meses, 2,96 milhões relataram ter utilizado esses produtos ilegais.
Nacionalmente, o número de consumidores regulares chega a 10 milhões, com 15,4 milhões de brasileiros tendo utilizado esses produtos nos seis meses anteriores à pesquisa.
Impacto da Proibição no Mercado Ilegal
O estudo ressalta que a ausência de regulamentação para novos produtos de tabaco e nicotina impulsiona diretamente o mercado ilegal. Somente em São Paulo, este mercado movimenta cerca de R$ 2,154 bilhões por ano, totalizando R$ 7,81 bilhões em âmbito nacional.
Segundo o professor Leandro Piquet, coordenador da Esem e do IRI da USP, as redes criminosas encontram no comércio ilegal uma fonte lucrativa e estratégica de financiamento. Ele explica que a demanda por esses produtos, mesmo proibidos, atrai organizações que buscam Lucro e controle territorial.
Metodologia do Estudo
A pesquisa coletou dados de uma amostra representativa de 3.000 adultos, com uma margem de erro de 1,8% para a população brasileira. A coleta utilizou uma estratégia híbrida, combinando entrevistas online e abordagens presenciais, com aplicação de cotas demográficas baseadas em dados do IBGE.
A expansão do comércio ilícito de cigarros eletrônicos representa um desafio significativo para a arrecadação fiscal do Brasil e para as políticas de saúde pública. A falta de regulamentação abre espaço para atividades criminosas e dificulta o controle sobre o consumo desses produtos.
O estudo da USP e Ipsos aponta para a necessidade de se discutir estratégias mais eficazes no combate ao contrabando e na regulamentação de novos produtos de nicotina, a fim de proteger a saúde pública e garantir a arrecadação tributária.
Fonte: Folha de S.Paulo
