Governadores de diversos estados brasileiros anunciaram a criação do “Consórcio da Paz”, uma iniciativa de segurança pública voltada para o combate ao crime organizado. O anúncio ocorreu após uma reunião no Rio de Janeiro, liderada pelo governador Cláudio Castro (PL). A proposta visa integrar esforços, compartilhar experiências e soluções entre os estados para enfrentar a criminalidade de forma mais eficaz.
Aliança por Segurança Pública: Integrando Estados
A iniciativa, que busca replicar e expandir acordos anteriores como o pacto firmado em 2023 no âmbito do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), tem como objetivo principal a divisão de experiências, soluções e ações conjuntas. Governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Eduardo Riedel (PP-MS) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), demonstraram apoio a Castro, especialmente após a recente megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em um alto número de mortos.
“Vamos integrar os estados com todos os meios. Contingente, inteligência, apoio financeiro. O que tiver que ser feito”, declarou Jorginho Mello, destacando a ambição de adesão de todos os 27 estados brasileiros ao novo consórcio. Essa união visa fortalecer a segurança pública através da colaboração interfederativa, um tema crucial no cenário político e de segurança do país.
Controvérsias e Apoio à Operação no Rio
A criação do consórcio surge em um momento delicado, após a Operação Contenção no Rio de Janeiro, que registrou um alto número de vítimas. Governadores presentes na reunião prestaram solidariedade a Cláudio Castro. Romeu Zema qualificou a operação como “a mais bem-sucedida” e ressaltou que “não ouvi falar de inocente morto”, defendendo a ação policial. Zema aproveitou para criticar o Governo federal, afirmando que “o governo insiste em não caracterizar essas organizações criminosas como terroristas”.
Por outro lado, a PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo Lula e em tramitação no Congresso, enfrenta oposição de governadores, como Ronaldo Caiado. Ele classificou a proposta como “fake” e uma tentativa de “intervenção direta nas polícias dos Estados”, argumentando que o objetivo federal seria retirar diretrizes gerais de segurança pública dos governadores. Essa divergência sublinha o debate sobre a coordenação e a autonomia na área de segurança pública no Brasil.
Estratégias e Próximos Passos do Consórcio
O novo “Consórcio da Paz” pretende integrar forças Estaduais com base em inteligência e capacidade operacional, permitindo um atendimento emergencial e imediato aos governadores. A base operacional ficará sediada no Rio de Janeiro. Medidas como facilitar a perda de patrimônio de organizações criminosas, punir empresas envolvidas em falsificação e sonegação, e aumentar penas para crimes contra agentes públicos foram defendidas pelos gestores estaduais.
A iniciativa também busca estreitar laços e, possivelmente, influenciar o debate nacional sobre segurança e políticas públicas. A colaboração entre estados pode fortalecer a posição dos governadores em negociações com o governo federal e no Congresso, especialmente em temas como legislação penal e financiamento para a área de segurança. A expectativa é que o “Consórcio da Paz” se torne um polo de articulação para a agenda de segurança em todo o país.
A articulação entre os governadores para a criação do “Consórcio da Paz” reflete uma busca por autonomia e maior eficiência no combate à criminalidade, contrastando com as abordagens e propostas do governo federal. A colaboração intergovernamental pode ser um caminho para aprimorar as estratégias de segurança, mas a articulação política e a superação de divergências serão cruciais para o sucesso da iniciativa.
Fonte: Estadão
