O valor de novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu drasticamente, para menos da metade, após a exigência de biometria para a liberação dessas operações. A medida visa aumentar o controle e combater fraudes, após o órgão registrar um aumento de casos em que beneficiários não reconheciam empréstimos feitos em seus nomes.
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O Empréstimo consignado é caracterizado pelo desconto direto das parcelas no benefício do contratante, o que geralmente resulta em taxas de juros mais baixas em comparação com outras modalidades de crédito.
Controle e Auditorias Anteriores
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no início de 2024 já havia identificado falhas e recomendado um acompanhamento mais rigoroso das operações de crédito consignado. Diante do crescente número de reclamações de beneficiários, o INSS intensificou as medidas de segurança.
As mudanças efetivas vieram em maio deste ano, após uma operação focada em descontos indevidos de entidades e associações em benefícios previdenciários. Embora o consignado não fosse o foco principal da investigação, o INSS agiu preventivamente para evitar fraudes e controlar a oferta desses empréstimos.
Novas Regras de Contratação
A primeira ação implementada foi o bloqueio da Contratação de novos empréstimos consignados. Agora, a liberação do crédito exige a biometria do aposentado, realizada por meio do aplicativo Meu INSS. Além disso, o INSS suspendeu 15 instituições financeiras que, segundo o órgão, eram alvo de constantes reclamações. As principais queixas incluíam dificuldades de cancelamento, contratação de consignados não autorizados, cobranças indevidas e insistência excessiva no contato com beneficiários.
Queda Expressiva nos Contratos
Com as novas regras, o valor de novas contratações de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas registrou uma queda significativa. Em 2024, o valor chegou a R$ 8,5 bilhões, mas a partir de maio de 2025, esse montante recuou para menos de R$ 4 bilhões. Atualmente, dos 41 milhões de beneficiários do INSS, 17 milhões (41,4%) possuem empréstimos consignados ativos.
Próximos Passos e Segurança Adicional
Segundo Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, o próximo passo para reforçar a segurança será a implementação de uma dupla verificação para a solicitação do empréstimo. Ele mencionou a possibilidade de utilizar a senha Gov.br, nos níveis ouro ou prata, como um método adicional de segurança, buscando flexibilidade para o segurado sem comprometer a proteção.
Uma das hipóteses em estudo é que o desconto no benefício previdenciário só seja autorizado após o titular confirmar diretamente ao INSS que contratou o empréstimo. “Não cabe ao INSS verificar se ele quer ou não o contrato, mas eu preciso saber que aquela expressão de vontade dele é verdadeira, que ele aceitou e ele sabe o que que está fazendo”, explicou Waller.
Alerta do Planejador Financeiro
O planejador financeiro Leonardo Gomes ressalta a importância de o consumidor estar atento ao impacto da dívida no Orçamento antes de fechar um contrato de empréstimo consignado. Ele aconselha a análise do Custo Efetivo Total (CET), que engloba juros, taxas e demais encargos, para verificar se a parcela mensal se encaixa nas finanças pessoais.
Fonte: G1
