O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou três processos disciplinares contra parlamentares da oposição bolsonarista. A investigação apura o envolvimento dos deputados em um motim que paralisou o plenário em agosto, em protesto contra a Prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A manifestação ocupou os plenários do Congresso por aproximadamente dois dias. Na Câmara, deputados tentaram impedir o início da sessão, bloqueando o caminho e a cadeira do presidente da Casa, Arthur Lira (Republicanos-PB).
Os deputados investigados são Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Com a instauração dos processos, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-PR), iniciou o sorteio das listas tríplices para definir os relatores, com a escolha final prevista para sexta-feira.
Conforme parecer da Corregedoria da Câmara, Pollon enfrenta a acusação mais grave, podendo ser suspenso por até 120 dias: 90 dias por ataques à Presidência da Casa e 30 dias por bloquear fisicamente o acesso de Lira à Mesa Diretora. Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada.
Outros 11 deputados que participaram dos atos, incluindo Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ), devem receber apenas censura escrita, uma punição mais branda prevista no Código de Ética.
Detalhes das Acusações
A invasão e ocupação da Mesa Diretora foi uma das ações de pressão mais contundentes da ala bolsonarista, que exigia a tramitação da anistia aos condenados do 8 de Janeiro e da PEC da Blindagem. Nos bastidores, líderes partidários articulam mudanças no Regimento Interno e no Código de Ética para endurecer penalidades em casos de obstrução física, empurrões e invasões, mas o projeto de resolução ainda não foi votado.
Marcos Pollon: Ataques e Bloqueio Físico
Considerado o caso mais grave, Pollon foi acusado de impedir o presidente da Câmara de exercer suas prerrogativas. O corregedor citou episódios em que o deputado teria insultado Arthur Lira, chamando-o de “baixinho de um metro e sessenta”, gesto classificado como “ato de afronta à dignidade da Casa”. Por integrar o próprio Conselho de Ética, Pollon poderá ser afastado temporariamente do colegiado até a conclusão do processo.
Van Hattem e Zé Trovão: Ocupação e Constrangimento
O relatório da Corregedoria aponta que Marcel Van Hattem ocupou indevidamente a cadeira da Presidência, o que impediu a condução regular das sessões legislativas. O parecer descreve a conduta como “singular e condenável”, afirmando que tolerá-la seria “renunciar ao mínimo de decoro indispensável à sobrevivência da Câmara”. Van Hattem alega que apenas demonstrou solidariedade aos colegas em protesto e nega ter impedido os trabalhos.
Já Zé Trovão foi acusado de bloquear a escadaria de acesso à Mesa Diretora, o que teria constrangido o presidente da Câmara diante das câmeras. O relatório conclui que o episódio “maculou a honra objetiva da instituição” e gerou “impacto simbólico além do desconforto pessoal” de Arthur Lira.
A Investigação do Congresso Nacional visa restabelecer a ordem e o decoro parlamentar, com potenciais impactos nas futuras condutas dentro da Casa.
Fonte: InfoMoney
