O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados avaliará nesta terça-feira (7) a instauração de processos que podem resultar na suspensão de três parlamentares: Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MT). As representações, enviadas pela Mesa Diretora, acusam os deputados de infringirem o Código de Ética e Decoro Parlamentar durante o motim bolsonarista de agosto.
Pena para os Deputados Acusados
A sugestão mais severa é para Marcos Pollon, com uma possível suspensão de 90 dias. Ele é acusado não apenas de obstruir a sessão ao sentar-se na cadeira da presidência, mas também de proferir declarações difamatórias contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. Serão analisadas duas representações contra o parlamentar.
Para Marcel van Hattem e Zé Trovão, a Corregedoria da Câmara propôs uma suspensão de 30 dias, também pela obstrução da cadeira presidencial.
Motim Bolsonarista e Suas Consequências
O incidente ocorreu em 5 de agosto, quando deputados bolsonaristas ocuparam o plenário em protesto após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a Prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, manifestantes exigiam a votação urgente do projeto de anistia para envolvidos em atos antidemocráticos e mudanças nas regras de foro privilegiado.
Caso os processos sejam abertos, serão sorteados três nomes para cada ação. Destes, o presidente do Conselho de Ética escolherá os relatores, que deverão atender a critérios de imparcialidade, como não pertencer ao mesmo estado, partido ou federação do deputado acusado, nem à legenda que apresentou a representação.
Caso André Janones no Conselho de Ética
Na mesma sessão, o Conselho de Ética deve ouvir testemunhas no processo contra o deputado André Janones (Avante-MG). O parlamentar já teve seu mandato suspenso por três meses e permanecerá afastado até 12 de outubro. Ele é alvo de uma representação do PL, que o acusa de ter ofendido o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Estão previstas as oitivas dos deputados Nikolas Ferreira, Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Hélio Lopes (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Fonte: Valor Econômico
