A resistência do Congresso Nacional em retomar o aumento da taxação das apostas esportivas (bets) se tornou o principal obstáculo nas negociações para compensar a derrubada da medida provisória (MP) que visava aumentar impostos. O Governo Lula defende a elevação da cobrança sobre as casas de apostas, mas o Legislativo sinaliza forte oposição, dificultando um acordo.
![](<figure><img src="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2023/01/13/167363346363c19eb78ccaa_1673633463_3x2_md.jpg" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
![](<figure><img src="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2025/10/02/175941418768de87ab8f6eb_1759414187_3x2_md.jpg" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
Um líder do governo destacou que a taxação das bets é um dos maiores entraves, com defensores do setor de apostas espalhados por diversos partidos, incluindo o centrão, PL e outros. A falta de um ajuste fiscal pode impactar o Orçamento, com estimativas apontando para um bloqueio de R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026, além de um corte de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares se as medidas não forem compensadas.
Proposta de Aumento na Taxação de Apostas
A MP original propunha elevar a alíquota sobre o faturamento bruto das casas de apostas de 12% para 18%, com a expectativa de arrecadar R$ 1,7 bilhão extra em 2026. No entanto, o texto foi rejeitado pela Câmara dos Deputados antes mesmo de ir a votação.
Cedências e Resistências na MP
Inicialmente, a equipe econômica cedeu à pressão do agronegócio e abriu mão da tributação de títulos isentos como LCAs e LCIs, que previa arrecadar R$ 2,6 bilhões. Posteriormente, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de aumentar a taxação das bets em seu parecer, em uma tentativa de salvar o restante da proposta.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou a Defesa da chamada tributação BBB (bancos, bets e bilionários), criticando a desinformação sobre o tema e buscando alternativas para recompor a receita.
Alternativas para Compensação Fiscal
O governo considera que o espaço político é maior para retomar medidas de contenção de despesas, que podem gerar uma economia de R$ 15 bilhões. Entre elas, estão o aperto nas regras do seguro-defeso, o limite na concessão de auxílio-doença e a inclusão do Pé-de-Meia no piso constitucional da educação.
No lado das receitas, o governo ainda avalia a possibilidade de negociar o aumento da tributação sobre fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP), além de regras mais rígidas de compensação tributária, com um potencial de arrecadação de R$ 16,6 bilhões.
Fonte: Folha de S.Paulo
