A relação entre o Congresso Nacional e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um revés significativo com a derrubada pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória que apresentava alternativas para o IOF. Este evento marca uma quebra na sequência de notícias positivas que vinha favorecendo o Governo.
Contexto Político Recente
A semana iniciou com o presidente brasileiro recebendo uma ligação cordial de Donald Trump, seguida pela notícia de que sua aprovação nas pesquisas havia subido, enquanto a desaprovação caía. No entanto, a derrubada da MP sobre o IOF, ocorrida nesta quarta-feira (8), alterou o cenário.
Reação do Congresso e Interesse Eleitoral
Após Reações negativas a propostas como a PEC da Blindagem e a Anistia, a Câmara havia aprovado por unanimidade a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos mais ricos. Essa trégua foi quebrada com a decisão sobre o IOF, que o Congresso parece ver como uma forma de pressionar o governo. A oposição e parte do Centrão, com apoio de Tarcísio de Freitas, buscam deixar o candidato Lula com menos recursos para investir em projetos que possam fortalecer sua imagem eleitoral para a reeleição.
O objetivo é claro: quanto mais estrangulado o Orçamento federal no próximo ano, menores as chances de o petista utilizar obras e programas como vitrines eleitorais.
Pressões Orçamentárias e Fundo Eleitoral
Essa estratégia de pressionar o Executivo se estende para além da MP. O Congresso já vinha se posicionando para o ano eleitoral, com destaque para a aprovação de um aumento significativo do fundo eleitoral, de R$ 1 bilhão para quase R$ 5 bilhões em 2026, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Meta Fiscal e Pagamento de Emendas
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso busca impor ao governo a meta fiscal de perseguir o centro, e não o piso, em 2026. Caso essa medida seja aprovada, o governo teria que congelar cerca de R$ 34 bilhões em recursos, o que comprometeria investimentos e políticas públicas. Paralelamente, parlamentares insistem na criação de um cronograma obrigatório para o pagamento de emendas, priorizando seus próprios interesses.
Intenção Política Clara
Embora existam méritos nas discussões sobre a meta fiscal e as falhas na MP do IOF, a conjuntura política em Brasília sugere que a principal preocupação dos parlamentares não é a carga tributária ou o superávit primário. A estratégia central é política, visando impactar a capacidade eleitoral do atual governo para as próximas eleições.
Fonte: Estadão
