O Congresso Nacional retoma nesta semana as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, com foco na definição de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares. A proposta tem gerado insatisfação no governo, que busca evitar o engessamento das contas públicas. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o parecer sobre o tema na terça-feira, com expectativa de votação em plenário na quinta-feira.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atendeu a pedidos do Governo e adiou a votação. A justificativa oficial foi a necessidade de avaliar ajustes e a frustração de receitas com a queda de uma medida provisória sobre o IOF.
Críticas à condução fiscal do governo
O adiamento da sessão foi acompanhado de Críticas à gestão fiscal do governo. O presidente da CMO, Efraim Filho, ressaltou a importância do corte de despesas para o equilíbrio fiscal, cobrando mais eficiência e racionalidade nos gastos públicos do Executivo. Ele afirmou que o Congresso quer dar um “recado claro de que não aguenta mais a agenda de aumento de impostos”.
“O ministro (da Fazenda) Fernando Haddad trata todos os dias de uma agenda de arrecadação, mas parece ter relegado a segundo plano a de corte de despesas. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa, e o governo precisa entender isso”, declarou Efraim.
Próximos passos e pautas do Congresso
Segundo Efraim Filho, o plano é votar o relatório da LDO no plenário do Congresso na quinta-feira. A sessão deverá ter como pautas principais o veto ao Licenciamento ambiental e a própria LDO. A definição do calendário de emendas parlamentares impacta diretamente a execução orçamentária, sendo um ponto de tensão entre os poderes.
Fonte: InfoMoney
