O Congresso Nacional teme um novo desgaste com a opinião pública caso derrube vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo Licenciamento ambiental, especialmente às vésperas da COP-30. No entanto, parlamentares planejam flexibilizar as regras ambientais de maneira discreta, buscando camuflar a decisão.
Uma sessão mista, que analisaria os vetos nesta quinta-feira (16), foi cancelada a pedido do Governo. Segundo senadores ouvidos sob reserva, reuniões ocorreram para definir a estratégia. Quando a sessão for realizada, apenas os vetos considerados imprescindíveis pelos parlamentares serão derrubados. Outras flexibilizações serão inseridas em Medidas Provisórias e novos projetos de lei em tramitação.
Essa abordagem é defendida por uma coalizão de frentes parlamentares, incluindo a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Comércio e Serviço (FCS).
Uma das vias para incorporar essas demandas é a MP 1.308/2025, editada recentemente pelo governo, que agiliza a realização de obras e empreendimentos estratégicos. Essa medida, proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foca na exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas.
O Palácio do Planalto também enviou um projeto de lei ao Congresso com nova redação para alguns dispositivos vetados por Lula. Este texto, que tramita com urgência, pode ser utilizado para incluir mais demandas parlamentares.
Em agosto, Lula sancionou a nova lei do licenciamento ambiental com 63 vetos, modificando um projeto que continha quase 400 dispositivos. Entre os pontos barrados estavam a licença autodeclaratória para atividades de médio potencial poluidor e a exclusão do regime de proteção da Mata Atlântica.
O novo licenciamento ambiental é apoiado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mas enfrenta críticas de ambientalistas, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Fonte: Estadão
