Congresso: Alcolumbre mantém votação de vetos apesar de adiamento da LDO 2026

Davi Alcolumbre mantém sessão do Congresso para votar vetos do Licenciamento Ambiental, apesar do adiamento da LDO 2026 por falta de acordo.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em pronunciamento sobre a LDO 2026 e vetos. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em pronunciamento sobre a LDO 2026 e vetos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a manutenção da sessão do Congresso Nacional para a análise e votação de vetos ao marco legal do Licenciamento Ambiental. A decisão ocorre mesmo com o adiamento da deliberação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

“A sessão para a deliberação dos vetos está mantida”, declarou Alcolumbre. A votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares e o governo.

Impasse na LDO 2026

A votação da LDO foi adiada após solicitação de Alcolumbre, que deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir possíveis alterações no texto. A equipe econômica busca alternativas para cobrir um déficit fiscal originado pela derrubada de uma medida provisória relacionada ao IOF.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu que a votação da LDO, inicialmente prevista para esta semana, ficará para “um pouquinho mais pra frente”. Um dos principais pontos de discórdia é a demanda do Congresso por um Calendário fixo para o pagamento das emendas parlamentares, o que o governo tem resistido.

Outro impasse relevante na LDO 2026 é a meta fiscal para 2026. O Governo contesta uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que exige a adoção do centro da meta, enquanto a Fazenda defende a utilização da faixa inferior.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em pronunciamento
Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

Análise de Votos e outros Projetos

Em relação à dosimetria de penas para condenados nos atos de 8 de janeiro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, aguarda uma definição do Senado. Alcolumbre, por sua vez, indicou estar aguardando posicionamento de Paulinho.

O movimento liderado por Alcolumbre, visando um projeto alternativo de redução de penas, surge em meio à pressão da oposição na Câmara pela aprovação de um projeto de anistia.

Em outras pautas, foi apresentado o relatório do Plano Nacional de Educação, com expectativa de aprovação unânime, conforme declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Fonte: Valor Econômico

Adicionar um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Imagens e vídeos são de seus respectivos autores.
Uso apenas editorial e jornalístico, sem representar opinião do site.

Precisa ajustar crédito ou solicitar remoção? Clique aqui.

Publicidade