Congresso adia veto ambiental com apoio do governo; acordo com agro é foco

O governo federal, com apoio do líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), trabalha para adiar a sessão parlamentar prevista para esta quinta-feira (16). O objetivo é votar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco legal do Licenciamento ambiental.

Governo busca acordo com bancada do agro para adiar votação

Segundo Randolfe Rodrigues, a prioridade do Governo é construir um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) antes de qualquer deliberação sobre os vetos. Caso a sessão seja mantida, a base governista indicará a manutenção integral dos vetos presidenciais. “A essa altura é melhor para todo mundo [o adiamento]. Se for mantido, o governo vai orientar pela manutenção do veto, seja para qual for o resultado”, declarou o líder governista.

A expectativa do Planalto é que a análise dos vetos ocorra somente após a realização da COP 30, conferência climática Internacional agendada para ocorrer em Belém, no Pará, entre 10 e 21 de novembro. O governo também não descarta a possibilidade de recorrer à via judicial caso o Congresso decida derrubar todos os vetos, embora a articulação política seja o caminho preferencial.

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Medidas Provisórias e PLs podem ser impactados pelo adiamento

Randolfe Rodrigues ressaltou que, enquanto a questão dos vetos ao licenciamento ambiental permanecer pendente, tanto a medida provisória (MP) que regulamenta a licença ambiental especial (LAE) quanto o projeto de lei alternativo apresentado pelo governo correm o risco de não avançarem no Congresso. “Para evitarmos termos um conflito maior, vamos ver o melhor encaminhamento a ser dado. Se tiver apreciação dos vetos, eu acho que atrapalha o debate da MP e atrapalha também o debate do PL”, afirmou.

PL ameaça obstruir sessão em busca de votação de anistia

Em uma frente paralela, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), indicou que o partido pretende obstruir a sessão do Congresso. A ação visa pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar o projeto sobre anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, que agora propõe a diminuição das penas em vez do perdão total. Essa movimentação adiciona complexidade ao cenário de votações no Parlamento.

A articulação em torno dos vetos ambientais e outras pautas sensíveis reflete a dinâmica política no Congresso Nacional, onde o governo busca equilibrar suas prioridades com as demandas de setores influentes, como a bancada do agronegócio. A busca por consenso é vista como estratégica para evitar confrontos diretos e garantir a tramitação de matérias consideradas importantes pelo Executivo.

Fonte: Valor Econômico