O Governo de São Paulo planeja lançar em breve uma consulta pública para concessões de saneamento em 149 municípios que não são atendidos pela Sabesp. O objetivo é licitar pelo menos quatro blocos de cidades ainda em 2026.
As concessões fazem parte do programa Universaliza SP, que visa expandir o acesso à água e esgoto no estado para cumprir as metas do marco legal do saneamento. A legislação estabelece que 99% da população tenha acesso à água potável até 2033, com cobertura de 90% para tratamento e coleta de esgoto.
Aceleração de Metas
Segundo Cristiano Kenji, subsecretário de recursos hídricos da Semil, os 149 municípios levariam cerca de 30 anos para atingir as metas com o ritmo atual de expansão. O investimento previsto é de R$ 51 bilhões até 2060 e R$ 24 bilhões para a universalização até 2033.
Novas Concessões
Após a privatização da Sabesp em 2024, o governo estadual direcionou atenção aos 274 municípios fora da área de concessão da companhia. Cerca de 40 cidades já possuem algum tipo de concessão ou atuação de empresas de economia mista. O foco agora está nos casos onde o serviço é prestado por autarquias e administrações diretas.
Cronograma e Blocos Regionalizados
A consulta pública para as concessões de 149 municípios deve ser lançada ainda neste mês, seguida por audiências públicas em maio. A intenção é criar blocos regionalizados dentro do grupo de 274 municípios para os contratos de concessão, seguindo a lógica regulatória da Sabesp. A expectativa é que até quatro blocos sejam licitados ainda em 2026.
Carlos Piani, CEO da Sabesp, indicou que a companhia tem interesse nessas concessões, pois a entrada em outros municípios paulistas permitiria sinergia de investimentos e redução de custos, especialmente em áreas adjacentes às operações atuais da Sabesp.
Fonte: UOL
