STF: Composição religiosa, maioria católica e debate sobre fé

A possível indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula pode levar a corte a ter seu segundo ministro evangélico. Contudo, a maioria católica no plenário deve se manter. Embora ministros neguem influência religiosa em suas decisões, o fator religioso tem ganhado destaque nas discussões sobre o perfil dos magistrados e em citações bíblicas em julgamentos.

Composição Religiosa Atual do STF

Atualmente, 10 ministros compõem o STF, com uma cadeira vaga. A maioria professa o catolicismo. Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino afirmam ser católicos. Kassio Nunes Marques se declara cristão com formação católica, enquanto Luiz Fux é judeu e André Mendonça é evangélico.

Cristiano Zanin declarou ser católico durante seu processo de nomeação, e Cármen Lúcia, que já se identificou como católica, não respondeu. A possível chegada de Messias, que é diácono em uma igreja batista, aumentaria a representatividade evangélica na corte.

Ministros do STF em sessão — Composição do STF em debate sobre a influência religiosa.

O Debate sobre Fé e Decisões Judiciais

André Mendonça, pastor evangélico, tem sido vocal sobre o preconceito que alega existir em relação a ministros evangélicos no STF. Ele afirma que, embora a fé guie suas decisões pessoais, no Supremo a Constituição é a lei a ser aplicada. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.

Por outro lado, Flávio Dino frequentemente utiliza citações bíblicas em seus votos. Em um debate com Mendonça sobre a destinação de recursos de ações civis públicas trabalhistas, Dino mencionou o “Reino de Deus”, ao que Mendonça contrapôs a necessidade de resolver questões no “plano dos homens” e pela lei.

Alexandre de Moraes brincou com as referências bíblicas de Dino, perguntando se ele seria “candidato a papa”. Edson Fachin, ao assumir a presidência da corte, mencionou ter pedido a bênção do papa em uma viagem ao Vaticano. Kassio Nunes Marques descreve sua fé como “formação católica, com muita admiração pelas doutrinas evangélicas e kardecista”, afirmando que sua fé se manifesta apenas pelo desejo de um “Brasil melhor”.

Ministro André Mendonça discursando — André Mendonça defende a representatividade evangélica no Judiciário.

A Influência Religiosa no Supremo e o Contexto Brasileiro

A questão religiosa no STF ganhou maior visibilidade com a indicação de André Mendonça pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que explicitamente buscou um ministro evangélico. A possível indicação de Jorge Messias por Lula é vista, além da relação de Confiança, como uma estratégia para reduzir resistências em setores evangélicos.

O Supremo já se posicionou sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, entendendo que crucifixos são adequados em um país de formação cultural cristã, com forte influência do catolicismo. Essa decisão reflete o contexto religioso brasileiro.

Luiz Fux, o único ministro judeu após a saída de Luís Roberto Barroso, relatou ter sofrido ataques antissemitas após votar pela absolvição de Bolsonaro em um caso. Ele foi homenageado pela embaixada de Israel por sua contribuição à comunidade judaica.

Cármen Lúcia já debateu com Mendonça sobre quais religiões sofrem mais preconceito, argumentando que as de matrizes africanas são mais afetadas do que as evangélicas ou católicas. Apesar de ser religiosa, ela votou a favor de pautas como a marcha da maconha, cotas para negros, união homoafetiva e interrupção de gestação de fetos anencefálicos, afirmando que “o Estado separa-se da religião, mas o ser humano não se separa da fé”.

Ministros mais antigos, como Celso de Mello e Rosa Weber, tendiam a resguardar suas opções religiosas, com Rosa Weber defendendo que “religião e fé dizem respeito ao domínio privado, e não público”.