O ex-presidente Fernando Collor enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para explicar o motivo pelo qual sua tornozeleira eletrônica ficou desligada por 36 horas. Segundo a Defesa, o equipamento descarregou devido a uma falha na bateria, um incidente não intencional.
A tornozeleira permaneceu inoperante entre 9h05 do dia 2 de maio e 21h23 do dia 3 de maio, período que coincidiu com os primeiros dias de prisão domiciliar de Collor. A Secretaria de Ressocialização e Inclusão social de Alagoas comunicou o fato ao STF apenas neste mês, levando o ministro Alexandre de Moraes a solicitar os esclarecimentos.
Falha na bateria e falta de alertas
A Defesa de Collor alegou que, no momento da instalação, a equipe informou que a bateria estaria completa e teria autonomia de 24 a 72 horas, o que não se confirmou. Além disso, o aparelho não emitiu qualquer sinal sonoro ou luminoso para indicar a necessidade de carregamento.
Os advogados argumentam que Collor ainda estava se adaptando às novas rotinas de monitoramento e que não haveria motivo para descumprir intencionalmente as medidas cautelares. A defesa apresentou conversas que comprovam que, assim que notificado sobre a Falta de bateria, o aparelho foi imediatamente colocado para carregar, restabelecendo o acompanhamento em tempo real pelas autoridades.
Monitoramento e riscos
Fernando Collor cumpre pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em regime domiciliar, monitorado pela tornozeleira eletrônica em Maceió. O descumprimento de medidas cautelares pode resultar na sua transferência para o regime fechado, o que representa um risco significativo para sua situação legal.
Fonte: Estadão
