O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um abrangente mapa das organizações criminosas no Brasil. A iniciativa, anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin, visa aprimorar as políticas de combate ao crime com base em dados e evidências concretas.
A ferramenta permitirá identificar a origem e a atuação desses grupos, além de seus principais pontos de interesse. Com essas informações, o sistema de Justiça e as polícias poderão traçar estratégias mais eficazes para desmantelar as redes criminosas.
Combate ao Crime e Segurança Pública
“Estamos desenvolvendo e em breve teremos um mapa das organizações criminosas no Brasil, de onde provém, onde estão, quais são os principais pontos de interesse, para que a partir de dados e evidências todo o sistema de justiça, incluindo as polícias, possam ter melhores políticas de combate às organizações criminosas”, explicou Fachin.
Fachin ressaltou a importância de cuidar da população carcerária para mitigar a reincidência criminal, conhecida como “porta giratória”. Ele destacou que, no Brasil, a proteção dos direitos humanos está intrinsecamente ligada à segurança pública.
Direitos Fundamentais e Sistema Prisional
Em 2023, o STF já havia reconhecido a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Na ocasião, foram determinadas a elaboração de planos para controlar a superlotação carcerária, melhorar a qualidade das vagas existentes e gerenciar os fluxos de entrada e saída de detentos.
Fonte: Estadão
