TSE Julga Cláudio Castro: Cassação por Abuso de Poder em Debate

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para a próxima terça-feira (4) o julgamento que pode determinar a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de doze aliados. A acusação central gira em torno de suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.

As investigações apontam para irregularidades na Contratação de funcionários da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). Segundo a denúncia, esses contratados teriam atuado como cabos eleitorais.

Quem será julgado no TSE?

Além de Cláudio Castro, o processo envolve figuras políticas de peso no estado. Entre os réus estão o vice-governador Thiago Pampolha (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), e os deputados federais Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Max Lemos (PDT-RJ).

Também figuram na lista de acusados o deputado estadual Léo Vieira (PL-RJ), o ex-presidente da Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes, o secretário estadual do Rio de Janeiro Bernardo Rossi, a secretária de Cultura e Economia Criativa Dani Barros, os suplentes de deputado federal Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa, e o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria.

Reversão de Decisão e Urgência no Julgamento

O caso chegou ao TSE após o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorrer contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Em maio de 2024, a corte regional absolveu os acusados por uma margem apertada de 4 votos a 3, mantendo o mandato de Castro.

A relatora do processo no TSE, ministra Isabel Gallotti, solicitou a inclusão do caso na pauta de julgamentos desta quarta-feira (29). A medida ocorre em meio a fortes repercussões sobre a recente megaoperação do governo Castro em complexos de favelas do Rio, considerada uma das mais letais da história do estado.

Manifestação da Procuradoria e Defesa do Governador

Em novembro de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer favorável à cassação e à declaração de inelegibilidade de Cláudio Castro e sua chapa. No entanto, o pedido da PGE não contemplou o vice-governador Thiago Pampolha.

Em nota oficial, o governador Cláudio Castro expressou confiança na Justiça Eleitoral. Segundo ele, as acusações já teriam sido julgadas improcedentes em 2022 por falta de provas. A defesa reitera que todas as ações do governo foram conduzidas dentro da legalidade, sem vínculo com a campanha eleitoral, e que o governador respeita a vontade de quase 5 milhões de eleitores fluminenses que o elegeram.

A decisão do TSE terá grande impacto no cenário político do Rio de Janeiro e pode influenciar futuras disputas eleitorais no estado. O julgamento é acompanhado de perto por analistas políticos e pela sociedade.

Fonte: Valor Econômico