China Restringe Exportação de Terras Raras com Nova Licença de Exportação

O Ministério do Comércio da China implementou um rigoroso controle sobre a exportação de terras raras, exigindo licenças para produtos que contenham esses minerais de origem chinesa. Essa medida, que entra em vigor imediatamente, visa intensificar o domínio do país asiático sobre a cadeia produtiva global desses materiais, cruciais para tecnologias de ponta e para o setor militar.

A nova regulamentação cria uma jurisdição extraterritorial, ao impor a necessidade de licenças de exportação para produtos fabricados no exterior que empreguem terras raras chinesas. A decisão surge em um momento de tensão na guerra comercial com os Estados Unidos, intensificada pelas tarifas impostas anteriormente por Donald Trump.

Essa ação estratégica ocorre semanas antes de um potencial encontro entre o líder chinês Xi Jinping e Trump, previsto para a cúpula da Apec na Coreia do Sul. A expectativa é que a questão tarifária seja um dos pontos centrais da discussão entre os mandatários.

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Objetivos Estratégicos da China

Segundo o porta-voz do Ministério do Comércio, o principal objetivo é salvaguardar a segurança e os interesses nacionais da China. Ele apontou que, nos últimos anos, “algumas organizações e indivíduos estrangeiros” teriam utilizado itens controlados de terras raras de origem chinesa, direta ou indiretamente, em áreas sensíveis como o setor militar. A China afirma que, como um país responsável, busca defender a paz mundial e a estabilidade regional, além de participar ativamente dos esforços internacionais de não proliferação.

Impacto na Cadeia Global de Suprimentos

Estudos indicam que a China detém cerca de 90% do processamento e 60% da extração mundial de terras raras. Esse domínio torna a diversificação de fornecedores um desafio para países como os EUA e a Europa, que dependem desses minerais para as indústrias automotiva, aeroespacial, militar e de alta tecnologia.

A nova determinação se soma a uma medida similar de abril, após a imposição de tarifas comerciais. Na ocasião, o controle de exportação de terras raras pela China já havia impactado a cadeia global de suprimentos, levando a paradas temporárias em fábricas automotivas pela escassez de materiais.

Restrições e Exceções na Exportação

Além de proibir o uso para fins militares, a nova regulamentação veta autorizações para o desenvolvimento ou utilização de armas de destruição em massa. Para chips de tecnologia avançada, um ponto sensível nas negociações sino-americanas, os pedidos de exportação serão avaliados caso a caso.

Uma exceção é permitida para fins de assistência humanitária, como em casos de saúde pública. Para isso, os pedidos devem ser feitos com 10 dias úteis de antecedência, e o interessado deve se comprometer a não utilizar os produtos para os fins vetados ou restritos. Essa política reafirma o compromisso chinês em manter o controle sobre recursos estratégicos diante das tensões geopolíticas e comerciais globais.

Fonte: Folha de S.Paulo